OPPTE: Agenda 21

O que é Agenda 21 Mundial, Nacional, Estadual, Municipal e Local?

É um Plano de Desenvolvimento Sustentável que deverá envolver todo o Planeta. Foi pensado e proposto visando modificar a atual forma de desenvolvimento adotada pela comunidade mundial que não é sustentável e é capaz de tornar inviável a vida humana na Terra.

Teve início nos anos 1960 e foi aprimorado na 1ª Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1972, em Estocolmo, contendo 26 princípios que estão reproduzidos na coluna da direita das páginas sobre Agenda 21 constantes neste site.

Vinte anos depois, a Agenda 21 Global foi consolidada e entregue à comunidade mundial durante a Rio 92 (2ª Conferência Mundial de Meio Ambiente). Em 2002, após 4 anos de construção coletiva, foi concluída a Agenda 21 Brasileira.

Estamos agora em 2010 e muitos esforços estão sendo realizados para construção dessas agendas em Minas Gerais, onde se pretende construir a Agenda 21 Estadual baseada em processos de Agendas 21 regionais e locais.

Ao contrário dos Planos Diretores, não existe uma lei federal que obrigue a elaboração de uma Agenda 21 Brasileira (que mesmo assim foi feita). Em Minas Gerais, desde janeiro de 2007, temos Lei e Decreto Estaduais que tratam da elaboração da Agenda 21 Estadual.

O princípio fundamental dessa construção é a ampla participação da sociedade civil, cabendo ao poder público estadual ou municipal facilitar o processo.

São as seguintes as ações prioritárias propostas na Agenda 21 Brasileira:

1- Agricultura Sustentável;
2- Cidades Sustentáveis;
3- Infra-estrutura e Integração Regional;
4- Gestão dos Recursos Naturais;
5- Redução das Desigualdades Sociais;
6- Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável.

Acesse agora os anexos abaixo observando o seguinte:

a) As três primeiras partes dão exemplos e problematizam o assunto;
b) Da quarta parte em diante você encontrará o “passo a passo” para implementação de Agenda 21, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente.

1 - A experiência da Escola Barão Vermelho (.pdf 2,2mb)

2- O que você, sua comunidade e seu município podem fazer? (.pdf 780kb)

3 - - Porque a prática da Agenda 21 é tão difícil? Ou não é? (.pdf 1,5mb)

4- Passo a passo da Agenda 21 Local. Como sensibilizar governo e sociedade? (.pdf 567kb)

5- Elaborar diagnóstico participativo (.pdf 1,2mb)

6- Criar o Fórum da Agenda 21 Local. Porquê? (.pdf 1,1mb)

7- Elaborar plano de desenvolvimento sustentável (.pdf 328kb)

8- Implementar, monitorar e avaliar o plano local de desenvolvimento sustentável (.pdf - 951 Kb)

Metas do Milênio - 1ª Parte (.pdf - 617 Kb)

Metas do Milênio - 2ª Parte (.pdf - 1 Mb)

Metas do Milênio - 3ª Parte (.pdf - 929 Kb)

Metas do Milênio - 4ª Parte (.pdf - 1,16 MB)