desenvolvimento urbano
Municípios buscam reverter riquezas em índices sociais
Publicado em 17 de agosto de 2011
Construção de 1.000 casas em Horizonte, um dos três Municípios cearenses com maior PIB per capita, mas onde 13% da população ainda vive na linha de pobreza, segundo o IBGE
DIVULGAÇÃO
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ATENDIMENTO NA Policlínica do Eusébio, onde a população cresceu 46% entre 2000 e 2010
LAZER NO CENTRO de Convivência do Idoso, em Maracanaú, onde a Prefeitura amplia os serviços públicos na área social
Direitos fundamentais, principalmente da população mais carente, devem ser assegurados pelo poder público
Fortaleza. Transformar riqueza econômica em benefícios sociais. Este é o desafio das administrações públicas, principalmente nos países em desenvolvimento. Não basta fomentar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, um dos principais indicadores de avaliação do desenvolvimento econômico de um Município, Estado, país ou até um grupo de nações. A evolução da economia deve refletir-se em saúde, educação e moradia, entre outros indicadores sociais.
Os Municípios cearenses de Eusébio, Horizonte e Maracanaú apresentaram os maiores PIBs per capita do Ceará em 2008,respectivamente R$ 23.205,00, R$ 15.947,00 e R$ 15.620,00, na última atualização desse índice divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O PIB per capita é medido a partir da soma do valor de todos os serviços e bens produzidos, também chamados de renda tributável, dividido pelo total de habitantes da região. A renda per capita é uma média anual do rendimento de cada cidadão. Estes índices são a forma mais tradicional de medir o desempenho da economia de uma determinada região.
Porém, um Município considerado rico pela avaliação econômica tradicional pode não distribuir bem sua riqueza e o desnível social ser evidente, enquanto cidades com receitas menores, mais pobres pelos índices econômicos, podem desfrutar de uma padrão de vida superior. Alto PIB não garante que a população beneficia-se da geração de riqueza. É o perfil da distribuição de renda e a qualidade dos serviços públicos que determinam essa diferença.
O Censo de 2010, pesquisa demográfica realizada pelo IBGE a cada 10 anos, divulgou, além do crescimento populacional, o número de domicílios que vive na linha de miséria, com renda per capita inferior a R$ 70,00, padrão estabelecido pelo Governo Federal.
Em Maracanaú, o Município mais industrializado do Ceará, em 10 anos a população cresceu 16%, passou de 179.732 para 209.748 habitantes. O número de domicílios que vive abaixo da linha de pobreza é 6.832, dado do Censo 2010. Pela média aplicada pelo IBGE para cálculo de moradores por domicílio no Ceará, que é de 3,6 pessoas, cerca de 24.595 habitantes, 11% da população, vivem nos domicílios mais pobres de Maracanaú. O Bolsa Família beneficia 22.158 famílias.
"Ainda existem favelas, como as da Pajuçara, do Alto da Mangueira e dos Bandeirantes", conta a dona de casa que mora no Jereissati II, Keiviane Lopes Brito, morada de Maracanaú há 16 anos.
Eusébio teve um crescimento de 46% em sua população entre 2000 e 2010, o número de habitantes passou de 31.500 para 46.047. Também pela média do IBGE, cerca de 5.436 pessoas vivem na linha de pobreza, 11% da população do Município, número correspondente aos 1.510 domicílios registrados pelo Censo 2010. Atualmente, 4.650 famílias são beneficiadas pelo programa Bolsa Família.
Das três cidades mais ricas, Horizonte teve o maior crescimento populacional. Em 2000, possuia 33.790 pessoas. Já em 2010, o Censo contabilizou 55.154 habitantes.
O número de domicílios na linha de pobreza é de 2.086, cerca de 8.970 habitantes, pela média do IBGE, ou 13% da população. O Bolsa Família beneficia 5.772 famílias.
O PIB mede a riqueza econômica de uma região. "O PIB mede tudo, menos o que faz a vida valer a pena", prenunciava Robert Kennedy, em um discurso de campanha para ser nomeado candidato do Partido Democrata à presidência dos Estados Unidos, há 43 anos.
Até pouco tempo, o desenvolvimento estava vinculado apenas ao crescimento econômico. O progresso precisou reinventar-se. Os recursos dos tributos devem ser revertidos em transformações sociais, políticas e culturais.
No entanto, são poucos os Municípios que têm receita de atividade industrial e comercial como fonte considerável de recursos. Mas não só indústria e comércio pagam impostos. A maioria das ações gera tributos, desde acionar a tomada para iluminar a sala até comprar um carro ou a casa própria.
Tributos
O Brasil está em 14% no ranking das maiores cargas tributárias do mundo. Segundo estudos do Instituo Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a proporção dos tributos no País, em 2010, chegou a 34,5% da arrecadação de impostos e do PIB. O Brasil arrecadou R$ 1.270 trilhão e cada brasileiro pagou ao governo aproximadamente R$ 6.722,38.
"A alta carga tributária é necessária nesse estágio de desenvolvimento do País. O sistema tributário regressivo cobra mais dos pobres. Mais da metade dos gastos sociais do governo, como o Bolsa Família, retorna em forma de impostos", admite o pesquisador do laboratório de Estudos da Pobreza (LEP), ligado à Universidade Federal do Ceará (UFC), Carlos Eduardo Marino.
Os maiores PIBs do Ceará tentam integrar-se às exigências dos atuais modelos de gestão para minimizar as distâncias sociais que permeiam a vida de seus cidadãos. Para isso, revertem parte do montante expressivo de suas arrecadações na efetivação de direitos básicos.
Maior
23 mi De reais, aproximadamente, é o valor do Produto Interno Bruto per capita do Município do Eusébio no ano de 2008, de acordo com a última atualização desse índice feito pelo IBGE
MAIS INFORMAÇÕES
IBGE (85) 3464.5300
Prefeituras de Maracanaú: (85) 3521.5894; Eusébio: (85) 3260.5145
e Horizonte: (85) 333.66015
GESTÃO PÚBLICA
Educação e saúde são prioridades
Fortaleza. Em 2010, Maracanaú aplicou 40% de sua arrecadação em educação, a lei determina que o percentual seja 15%. "Nós somos o único Município do Brasil a aplicar essa porcentagem na Educação", destaca o prefeito, Roberto Pessoa.
Este ano, 524 alunos com necessidades especiais deixaram o Centro de Apoio e Desenvolvimento Educacional Especial (Cadde) e foram incluídos nas escolas municipais. A rede municipal de ensino dispõe de 33 bibliotecas, 80 laboratórios de informática e 30 quadras de esporte e um centro de línguas que atende 1.980 alunos.
Maracanaú criou a Secretaria de Assistência Social para atuar em integração com a Secretaria de Saúde. Uma nova unidade do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), no Distrito de Pajuçara, dá ajuda psicológica e reintegra pacientes envolvidos com álcool e drogas.
O Centro de Convivência de Idosos, funcionando há quatro anos, atende 500 pessoas diariamente. Em breve, será inaugurado o Hospital da Mulher, cuja obra está 98% concluída.
"As transformações sociais são evidentes. O povo reclama menos", comenta a moradora Keiviane Lopes Brito. Porém, em termos salariais, ainda há desafios a vencer. Desempregada, a dona de casa diz que pretendia fazer o concurso público da Prefeitura, já com inscrições abertas, mas não pôde pagar o valor da inscrição. "Tenho dois filhos e vivemos com o salário mínimo do meu marido, como vou dispor de R$ 80,00 para pagar a inscrição?".
"Em Horizonte, a arrecadação tributária reverte-se em avanços dos nossos índices sociais", assevera o prefeito do Município, Manoel Gomes de Farias Neto, o Nezinho. Investimentos em moradia beneficiaram mais de 2.100 famílias carentes, que saíram de casas de taipa ou deixaram de pagar aluguel. Em 2010, o Município matriculou 13.977 crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. A Prefeitura disponibiliza um cursinho pré-vestibular gratuito e oferece transporte escolar, nos três turnos, para estudantes universitários.
Horizonte inaugurou, em fevereiro deste ano, o Centro Integrado de Saúde Dr. Memória que atende 400 pessoas por dia. O número de médicos aumentou de 44 para 62. A dona de casa Adriana Silva, moradora de Horizonte há 12 anos, confirma que, no setor de moradia, o Município vem cumprindo o seu papel. "Não temos do que nos queixar sobre o setor, mas não considero ter qualidade de vida", diz.
O filho caçula de Adriana veio após ela submeter-se a uma laqueadura de trompas no Hospital e Maternidade Raimundo Venâncio de Sousa. "Fui vítima de incompetência médica e o caos nos postos de saúde é diário. Levei meu filho ao Posto do Cajueiro da Malhada às 5h da manhã e eu e mais sete idosos da fila voltamos para casa quando a atendente, às 7h30, anunciou que o médico não viria".
Horizonte realizará este ano um concurso público. "A licitação está em fase final. Vamos oferecer quase 300 vagas", adianta o prefeito.
No Eusébio, a Prefeitura implantou o Programa Renda Mínima, cujo objetivo é contemplar em até R$ 100,00 por pessoa a renda familiar mensal. Os beneficiados têm que prestar serviço comunitário ou manter os filhos na escola. "Essa é uma forma de fazer justiça social com distribuição de renda", explica o prefeito, Acilon Gonçalves.
Tempo integral
As crianças do Eusébio dispõem de escolas em tempo integral, do Ensino Infantil ao Ensino Fundamental. Atualmente, 3.599 alunos participam desse programa e os alunos em situação de risco têm prioridade.
Doze postos de saúde foram reformados e uma policlínica construída para atender 12 especialidades.
A professora Matilde Gonçalves Peixoto mora há 20 anos no Eusébio e se diz satisfeita com a atuação da Prefeitura. "Não deixa a desejar", declara.
Isabel AlbuquerqueEspecial para o Regional
Fortaleza. Transformar riqueza econômica em benefícios sociais. Este é o desafio das administrações públicas, principalmente nos países em desenvolvimento. Não basta fomentar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, um dos principais indicadores de avaliação do desenvolvimento econômico de um Município, Estado, país ou até um grupo de nações. A evolução da economia deve refletir-se em saúde, educação e moradia, entre outros indicadores sociais.
Os Municípios cearenses de Eusébio, Horizonte e Maracanaú apresentaram os maiores PIBs per capita do Ceará em 2008,respectivamente R$ 23.205,00, R$ 15.947,00 e R$ 15.620,00, na última atualização desse índice divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O PIB per capita é medido a partir da soma do valor de todos os serviços e bens produzidos, também chamados de renda tributável, dividido pelo total de habitantes da região. A renda per capita é uma média anual do rendimento de cada cidadão. Estes índices são a forma mais tradicional de medir o desempenho da economia de uma determinada região.
Porém, um Município considerado rico pela avaliação econômica tradicional pode não distribuir bem sua riqueza e o desnível social ser evidente, enquanto cidades com receitas menores, mais pobres pelos índices econômicos, podem desfrutar de uma padrão de vida superior. Alto PIB não garante que a população beneficia-se da geração de riqueza. É o perfil da distribuição de renda e a qualidade dos serviços públicos que determinam essa diferença.
O Censo de 2010, pesquisa demográfica realizada pelo IBGE a cada 10 anos, divulgou, além do crescimento populacional, o número de domicílios que vive na linha de miséria, com renda per capita inferior a R$ 70,00, padrão estabelecido pelo Governo Federal.
Em Maracanaú, o Município mais industrializado do Ceará, em 10 anos a população cresceu 16%, passou de 179.732 para 209.748 habitantes. O número de domicílios que vive abaixo da linha de pobreza é 6.832, dado do Censo 2010. Pela média aplicada pelo IBGE para cálculo de moradores por domicílio no Ceará, que é de 3,6 pessoas, cerca de 24.595 habitantes, 11% da população, vivem nos domicílios mais pobres de Maracanaú. O Bolsa Família beneficia 22.158 famílias.
"Ainda existem favelas, como as da Pajuçara, do Alto da Mangueira e dos Bandeirantes", conta a dona de casa que mora no Jereissati II, Keiviane Lopes Brito, morada de Maracanaú há 16 anos.
Eusébio teve um crescimento de 46% em sua população entre 2000 e 2010, o número de habitantes passou de 31.500 para 46.047. Também pela média do IBGE, cerca de 5.436 pessoas vivem na linha de pobreza, 11% da população do Município, número correspondente aos 1.510 domicílios registrados pelo Censo 2010. Atualmente, 4.650 famílias são beneficiadas pelo programa Bolsa Família.
Das três cidades mais ricas, Horizonte teve o maior crescimento populacional. Em 2000, possuia 33.790 pessoas. Já em 2010, o Censo contabilizou 55.154 habitantes.
O número de domicílios na linha de pobreza é de 2.086, cerca de 8.970 habitantes, pela média do IBGE, ou 13% da população. O Bolsa Família beneficia 5.772 famílias.
O PIB mede a riqueza econômica de uma região. "O PIB mede tudo, menos o que faz a vida valer a pena", prenunciava Robert Kennedy, em um discurso de campanha para ser nomeado candidato do Partido Democrata à presidência dos Estados Unidos, há 43 anos.
Até pouco tempo, o desenvolvimento estava vinculado apenas ao crescimento econômico. O progresso precisou reinventar-se. Os recursos dos tributos devem ser revertidos em transformações sociais, políticas e culturais.
No entanto, são poucos os Municípios que têm receita de atividade industrial e comercial como fonte considerável de recursos. Mas não só indústria e comércio pagam impostos. A maioria das ações gera tributos, desde acionar a tomada para iluminar a sala até comprar um carro ou a casa própria.
Tributos
O Brasil está em 14% no ranking das maiores cargas tributárias do mundo. Segundo estudos do Instituo Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a proporção dos tributos no País, em 2010, chegou a 34,5% da arrecadação de impostos e do PIB. O Brasil arrecadou R$ 1.270 trilhão e cada brasileiro pagou ao governo aproximadamente R$ 6.722,38.
"A alta carga tributária é necessária nesse estágio de desenvolvimento do País. O sistema tributário regressivo cobra mais dos pobres. Mais da metade dos gastos sociais do governo, como o Bolsa Família, retorna em forma de impostos", admite o pesquisador do laboratório de Estudos da Pobreza (LEP), ligado à Universidade Federal do Ceará (UFC), Carlos Eduardo Marino.
Os maiores PIBs do Ceará tentam integrar-se às exigências dos atuais modelos de gestão para minimizar as distâncias sociais que permeiam a vida de seus cidadãos. Para isso, revertem parte do montante expressivo de suas arrecadações na efetivação de direitos básicos.
Maior
23 mi De reais, aproximadamente, é o valor do Produto Interno Bruto per capita do Município do Eusébio no ano de 2008, de acordo com a última atualização desse índice feito pelo IBGE
MAIS INFORMAÇÕES
IBGE (85) 3464.5300
Prefeituras de Maracanaú: (85) 3521.5894; Eusébio: (85) 3260.5145
e Horizonte: (85) 333.66015
GESTÃO PÚBLICA
Educação e saúde são prioridades
Fortaleza. Em 2010, Maracanaú aplicou 40% de sua arrecadação em educação, a lei determina que o percentual seja 15%. "Nós somos o único Município do Brasil a aplicar essa porcentagem na Educação", destaca o prefeito, Roberto Pessoa.
Este ano, 524 alunos com necessidades especiais deixaram o Centro de Apoio e Desenvolvimento Educacional Especial (Cadde) e foram incluídos nas escolas municipais. A rede municipal de ensino dispõe de 33 bibliotecas, 80 laboratórios de informática e 30 quadras de esporte e um centro de línguas que atende 1.980 alunos.
Maracanaú criou a Secretaria de Assistência Social para atuar em integração com a Secretaria de Saúde. Uma nova unidade do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), no Distrito de Pajuçara, dá ajuda psicológica e reintegra pacientes envolvidos com álcool e drogas.
O Centro de Convivência de Idosos, funcionando há quatro anos, atende 500 pessoas diariamente. Em breve, será inaugurado o Hospital da Mulher, cuja obra está 98% concluída.
"As transformações sociais são evidentes. O povo reclama menos", comenta a moradora Keiviane Lopes Brito. Porém, em termos salariais, ainda há desafios a vencer. Desempregada, a dona de casa diz que pretendia fazer o concurso público da Prefeitura, já com inscrições abertas, mas não pôde pagar o valor da inscrição. "Tenho dois filhos e vivemos com o salário mínimo do meu marido, como vou dispor de R$ 80,00 para pagar a inscrição?".
"Em Horizonte, a arrecadação tributária reverte-se em avanços dos nossos índices sociais", assevera o prefeito do Município, Manoel Gomes de Farias Neto, o Nezinho. Investimentos em moradia beneficiaram mais de 2.100 famílias carentes, que saíram de casas de taipa ou deixaram de pagar aluguel. Em 2010, o Município matriculou 13.977 crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. A Prefeitura disponibiliza um cursinho pré-vestibular gratuito e oferece transporte escolar, nos três turnos, para estudantes universitários.
Horizonte inaugurou, em fevereiro deste ano, o Centro Integrado de Saúde Dr. Memória que atende 400 pessoas por dia. O número de médicos aumentou de 44 para 62. A dona de casa Adriana Silva, moradora de Horizonte há 12 anos, confirma que, no setor de moradia, o Município vem cumprindo o seu papel. "Não temos do que nos queixar sobre o setor, mas não considero ter qualidade de vida", diz.
O filho caçula de Adriana veio após ela submeter-se a uma laqueadura de trompas no Hospital e Maternidade Raimundo Venâncio de Sousa. "Fui vítima de incompetência médica e o caos nos postos de saúde é diário. Levei meu filho ao Posto do Cajueiro da Malhada às 5h da manhã e eu e mais sete idosos da fila voltamos para casa quando a atendente, às 7h30, anunciou que o médico não viria".
Horizonte realizará este ano um concurso público. "A licitação está em fase final. Vamos oferecer quase 300 vagas", adianta o prefeito.
No Eusébio, a Prefeitura implantou o Programa Renda Mínima, cujo objetivo é contemplar em até R$ 100,00 por pessoa a renda familiar mensal. Os beneficiados têm que prestar serviço comunitário ou manter os filhos na escola. "Essa é uma forma de fazer justiça social com distribuição de renda", explica o prefeito, Acilon Gonçalves.
Tempo integral
As crianças do Eusébio dispõem de escolas em tempo integral, do Ensino Infantil ao Ensino Fundamental. Atualmente, 3.599 alunos participam desse programa e os alunos em situação de risco têm prioridade.
Doze postos de saúde foram reformados e uma policlínica construída para atender 12 especialidades.
A professora Matilde Gonçalves Peixoto mora há 20 anos no Eusébio e se diz satisfeita com a atuação da Prefeitura. "Não deixa a desejar", declara.
Isabel AlbuquerqueEspecial para o Regional
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