Governança Global da Água

ANA defende criação de Conselho para Água na ONU

13/3/2012

A Agência Nacional de Águas defendeu hoje, no segundo dia do 6º Fórum Mundial da Água, em Marselha, que seja criado um Conselho de Desenvolvimento Sustentável, que inclua o tema água, no âmbito das Nações Unidas. Atualmente, cerca de 28 agências ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU) lidam com água, que não é o foco do trabalho de nenhuma delas. De acordo com o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, que participou do painel “Governança Global da Água”, os desafios futuros para a água, inclusive a governança internacional, serão discutidos na Rio+20.

Segundo Andreu, o rascunho zero do documento final da Rio+20 trata do tema água de forma insuficiente. O documento inclui três temas: água como direto humano, água de reúso e gestão integrada. Para o governo brasileiro, a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável deveria tratar da constituição de uma aliança para a gestão global da água. Essa sugestão era parte da proposta enviada pelo governo brasileiro, mas não foi incluída no texto preliminar da Rio+20.

Atualmente, quatro possibilidades estão sendo estudadas, em temos de governança global da água, no âmbito da Rio+20: a criação de um organismo próprio, inserir a água no contexto social da ONU, o fortalecimento do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) ou tratar os temas água e clima conjuntamente. Na segunda-feira, durante a abertura do 6º Fórum, o primeiro ministro da França, François Fillon, propos a criação de uma Organização Mundial para o Meio Ambiente. "Por que ter uma Organização Mundial para o Comércio e não ter uma para o Meio Ambiente", questionou.

 

Entre os dias 16 e 18 de junho, antes da Rio+20, que ocorre de 20 a 22 de junho, o governo brasileiro vai promover os “Diálogos Sustentáveis”, com nove temas, inclusive água. “Estamos sugerindo que essa sessão seja conduzida pelo Conselho Mundial da Água, mas, para isso, o Conselho precisa levar uma contribuição objetiva para o debate sobre governança mundial da água”, disse Andreu. 

 

Também participaram do painel sobre Governança Global da Água, Michael Jarraud, secretário geral da Organização Meteorológica Mundial; Francisco Nunes Correia, da Portuguese Water Partnership; Wim Kuiken, especialista do Delta da Holanda e Alistair Rieu Clarke, da Universidade de Dundee (Centro Unesco para a Água).

 

Os especialistas apontaram as necessidades de coordenação institucional, em nível mundial, para gerenciar a água, mas também os desafios para alcançar uma coordenação efetiva, como a falta de arcabouços jurídico nacionais e internacionais e problemas relacionados à soberania dos países.

 

Um dos exemplos citados pelos palestrantes para ilustrar a dificuldade de construir consensos mundiais em torno do tema água foi a demora para fazer entrar em vigor uma convenção adotada pela ONU em 1997 que trata de rios transfronteiriços, já que apenas 16 dos 35 países signatários ratificaram o documento em seus países.

Texto:Cláudia Dianni

Foto: Cláudia Dianni / Banco de Imagens ANA

http://www2.ana.gov.br/Paginas/imprensa/noticia.aspx?id_noticia=10258 

ONU diz que principal desafio do milênio é garantir a segurança alimentar no Planeta

 19 DE DEZEMBRO DE 2011 - 15H11 

ONU: os principais desafios do milênio

De todos os desafios de nosso tempo, garantir a segurança alimentar é primordial, afirma o presidente da Assembleia Geral da ONU, Nassir Abdulaziz Al-Nasser no artigo a seguir

A experiência mostra que a cooperação Sul-Sul e a triangular, apoiadas por um adequado financiamento, são ferramentas cruciais para dar resposta aos desafios de desenvolvimento de nosso tempo. A cooperação Sul-Sul apenas complementa, não substitui a Norte-Sul. Todas estas associações são pertinentes diante dos desafios da economia global e do desenvolvimento sustentável.

E, de todos os desafios, garantir a segurança alimentar é primordial. Quase 925 milhões de pessoas em todo o mundo vão dormir com fome todas as noites, e a grande maioria está no Sul do planeta. A comunidade internacional foi capaz de reduzir consideravelmente esses números, mas há muito por fazer nos próximos anos. Nossa resolução para observar criticamente as estratégias contra a insegurança alimentar demonstrará nossa solidariedade com essas populações vulneráveis.

As observações da Organização das Nações Unidas (ONU) em matéria de desenvolvimento sustentável, incluindo a mudança climática, a biodiversidade e a desertificação, deixam claro que devemos ser mais vigilantes. Precisamos ampliar a busca de soluções inovadoras e sustentáveis para a insegurança alimentar.

Para isto, podemos compartilhar lições aprendidas e espalhar estratégias e tecnologias de sucesso no Sul para, entre outras coisas:

1. Melhorar a produtividade agrícola;
2. Elevar a proteção social e reforçar a resiliência dos mais vulneráveis;
3. Administrar os ecossistemas frágeis;
4. Melhorar a nutrição;
5. Combater as enfermidades.

Estes enfoques deveriam contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, cujo prazo terminará em 2015. Também teremos que atender a produção de energias renováveis e modelos de agronegócio que funcionem para colocar alimento suficiente à mesa. Muitos países do Sul tiraram milhões e milhões de pessoas da pobreza extrema e da fome.

Essas nações têm à sua disposição suficientes conhecimento e capacidade técnica que podem ser usados para melhorar intercâmbios Sul-Sul de informação, experiências e técnicas com a visão de elevar a produtividade agrícola e ampliar a distribuição de alimentos para beneficiar mais populações.

Por exemplo, a Aliança Mundial de Terras Áridas – Associados pela Segurança Alimentar busca fortalecer a cooperação entre as nações de territórios secos e desenvolver soluções inovadoras e melhores práticas que possam ser compartilhadas amplamente com países de todo o mundo.

Outro exemplo é o Grande Muro Verde da União Africana, cujo fim é plantar um corredor de árvores através do continente, do Senegal no oeste até Djibuti no leste, para dar respostas simultâneas a problemas ambientais e de pobreza, como degradação e erosão dos solos e avanço da desertificação.

Tais iniciativas foram concebidas para apoiar e complementar esforços a fim de conseguir os ODM, especialmente o primeiro, erradicar a extrema pobreza e a fome, e o sétimo, assegurar a sustentabilidade ambiental.

Com a solidariedade Sul-Sul podemos aprender com os países que estão reformando leis consuetudinárias e práticas para que as mulheres tenham igual acesso à terra e a outros bens produtivos que contribuem para a segurança alimentar. Assim, as mulheres ocuparão o lugar que lhes cabe por direito nas sociedades.

O investimento em pesquisa agrícola é outra área importante da cooperação Sul-Sul, que pode ajudar a financiar melhor os estudos sobre cultivos tropicais dos quais dependem milhões e milhões de pobres.

Os acordos entre instituições agrícolas líderes do Sul global seriam um grande passo adiante no fortalecimento das capacidades nacionais para alimentar seus cidadãos, incrementar sua produção e participar das cadeias de fornecimento agroalimentar criadas para dar resposta à crescente demanda por alimentos de populações em rápido crescimento.

Como presidente da Assembleia Geral da ONU, tenho o compromisso de promover a cooperação Sul-Sul e triangular como uma parte importante de uma unificada associação global. Apenas tal associação, baseada no diálogo aberto e no mútuo entendimento, pode conseguir uma ação coletiva eficaz em um mundo globalizado e interdependente.

* O autor é embaixador do Catar e atual presidente da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Direitos exclusivos IPS.

Fonte: Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.
(Terramérica)

http://www.vermelho.org.br/ba/noticia.php?id_secao=9&id_noticia=171407