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segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Políticas Públicas e Urbanização

Seminário aponta os problemas e a precariedade das políticas públicas nas metrópoles latino-americanas

Publicado em setembro 5, 2011 por HC


Com problemas semelhantes, as cidades da América Latina enfrentam o mesmo desafio de buscar políticas públicas para garantir um desenvolvimento social e econômico que possa assegurar, ao mesmo tempo, a preservação do ambiente e a qualidade de vida. No dia 18 de agosto, o Instituto de Estudos Avançados (IEA) e o Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP promoveram o seminário “Desafios socioambientais às megalópoles latino-americanas: os casos de São Paulo e da Cidade do México”.
A professora Naxhelli Ruiz, da Universidade Autônoma do México, apresentou as características da expansão da Cidade do México, que é a mais rica e populosa daquele país. “Em muitos países desenvolvidos, a expansão urbana leva à absorção completa das zonas rurais circundantes e à transformação da vida rural”, observou Naxhelli. “Esse fenômeno substitui o modelo centro-periferia anterior ao desenvolvimento e prescreve uma nova ordem mundial nas formas espaciais.”
A relação entre empregos e moradia na Cidade do México foi apresentada pelo professor Manuel Suares Lastra, do Instituto de Geografia da Universidade Autônoma do México. “Junto com as características socioeconômicas da população, há uma influência clara do local de trabalho sobre a escolha do local de moradia. A mobilidade residencial é um mecanismo que age, portanto, nas alterações da estrutura urbana.” A solução encontrada pelos moradores para facilitar a mobilidade denota o descaso do governo para solucionar os problemas de trânsito.
Lastra apresentou vários gráficos que demonstram que o tempo que a população perde no trânsito é cada vez maior. Com 22 milhões de habitantes na área metropolitana, a Cidade do México enfrenta os mesmos problemas da cidade de São Paulo, como ineficiência energética, falta de saneamento básico e a poluição atmosférica.
Outro exemplo dos problemas causados pelo crescimento urbano e demográfico é o da cidade de La Paz, na Bolívia. Um estudo organizado por Paul Van Lindert, da Universidade de Utrecht, na Holanda, analisou a cidade desde 1984 e a cada cinco anos. La Paz está situada a 4 mil metros acima do nível do mar. “O objetivo da pesquisa é investigar através do tempo a alteração da composição da população. Ou seja, suas características gerais, história da migração e status socioeconômico”, esclareceu Lindert. “Temos procurado vincular esses dados às informações sobre habitação, os serviços urbanos e a organização social.”
O professor trouxe uma sequência de fotos que documentam as mudanças urbanas em La Paz. As imagens registram o crescimento desordenado, a ocupação indevida nas encostas e os constantes desabamentos.
Destino das águas – “A impressão que tenho é que estou vendo São Paulo nas imagens de La Paz e da Cidade do México”, comentou o professor Wagner Costa Ribeiro, professor do Departamento de Geografia da USP e coordenador do Grupo de Ciências Ambientais do IEA. “São os mesmos problemas e os mesmos desafios.”
Ribeiro apresentou o drama do estresse hídrico na região metropolitana de São Paulo. “Analisar a oferta hídrica na cidade é um exercício necessário e permanente. A dinâmica social que ocorre na principal metrópole brasileira impõe situações novas numa velocidade intensa, que apresenta desafios a gestores, tomadores de decisão e à sociedade civil.”
Ribeiro lembra que, além do consumo de 10 milhões de habitantes, a água é destinada ao uso industrial. “Tal conjunto de atividades gera um quadro complexo. Por isso, é preciso analisar a oferta e a demanda hídricas na escala da região metropolitana. Parte da água utilizada é captada em municípios que estão em outro Estado da federação, o que obriga a levar a análise à escala federal, ampliando a complexidade da resolução do abastecimento hídrico no maior aglomerado urbano do Brasil.”
O uso da água, segundo informou o professor, é muito diversificado e pode gerar maior ou menor necessidade hídrica. “Esse uso deve ser discutido à luz da melhor técnica empregada, que nem sempre é a de maior produtividade.”
Para direcionar e preservar o destino da água, na avaliação de Ribeiro, é fundamental definir uma forma de ação política que confira à macrometrópole uma capacidade de gestão articulada. Sugere a constituição de um conselho político para cada região metropolitana, com representantes dos setores organizados da sociedade – trabalhadores, industriais, estudantes, pesquisadores, ambientalistas, comerciantes e políticos – para avaliar as tendências de médio e longo prazos do desenvolvimento econômico, que deve se pautar na diminuição das desigualdades sociais. Também lembra a importância de um conselho político, com representação das três regiões metropolitanas e o estabelecimento de uma gestão junto a prefeitos, para que definam, a partir de indicações dos conselhos políticos, políticas públicas articuladas, que garantam o acesso à água de qualidade aos habitantes da macrometrópole.
Reportagem de Leila Kyiomura, do Jornal da USP, publicada pelo EcoDebate, 05/09/2011
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Gobernabilidad Local y procesos de Descentralización para el Desarrollo Humano

Modalidad: Virtual
Idioma: Español
Nivel de instrucción: Pregrado/Posgrado
Duración: 13 semanas

Presentación


En las últimas dos décadas se han implementado considerables reformas democráticas en América Latina y el Caribe. Cada uno de los países en la región ha adelantado diferentes métodos y estrategias para alcanzar estas reformas y está experimentando una transformación política en respuesta a la percepción de déficit de gobernabilidad democrática y la demanda de la administración pública para incluir a los ciudadanos en los procesos democráticos.

En este contexto, uno de los más profundos cambios que se están dando en la actualidad es el posicionamiento de la gobernabilidad democrática local en el centro de los procesos de descentralización. Esto quiere decir que se están creando espacios para la participación, lo cual está abriendo canales de comunicación entre comunidades urbanas y rurales  para contribuir a la redistribución de los recursos públicos.

Tanto los procesos de gobernabilidad local como la descentralización, están generando nuevos acuerdos en políticas públicas, dando cabida a nuevos sujetos sociales y políticos, muchos de los cuales habían permanecido marginados hasta ahora. Como resultado de esto, los nuevos espacios para la participación ciudadana en las políticas públicas están evolucionando. Esta dinámica está creando oportunidades para la aparición de nuevos actores, nuevos mecanismos administrativos, nuevos acuerdos institucionales y nuevas estructuras para la gobernabilidad democrática que están tomando fuerza en la región. Esta realidad no solo ha generado la necesidad de re-pensar la nueva estructura institucional sino también de redefinir las funciones, atribuciones y espacios entre los diferentes niveles del estado y está contribuyendo a la creación de oportunidades para expandir y fortalecer la democracia a nivel local.

Estructura


El curso tiene una duración total de 13 semanas, incluyendo, además de las 4 unidades temáticas, una semana de contextualización y familiarización con la plataforma y una semana de cierre, en donde se invita a los participantes a realizar la evaluación global del proceso. El esquema de contenidos es el siguiente:

Unidad 0 
Introducción al sistema, al curso y contextualización:

  • Presentación y familiarización del programa del curso y los/las compañeros/as de curso
  • Conocimiento y utilización del aula virtual
  • Conocimiento y organización de los recursos de aprendizaje del aula virtual
Unidad 1Definición y conceptos de desarrollo humano, gobernabilidad democrática y la dimensión local

  • El desarrollo humano
  • La gobernabilidad democrática y su relación con el desarrollo humano
  • Desarrollo humano, gobernabilidad democrática y el espacio sub-nacional
Unidad 2Los procesos de gobernabilidad local y descentralización y su vínculo con el desarrollo humano

  • Gobernabilidad local y descentralización para el desarrollo humano
  • La descentralización administrativa
  • La descentralización financiera
Unidad 3Políticas públicas, gobernabilidad local y descentralización y su vínculo con el desarrollo humano

  • Políticas públicas, gobernabilidad local y desarrollo humano
  • Las políticas públicas como proceso
  • La política de las políticas públicas
Unidad 4Herramientas e instrumentos para fortalecer la gobernabilidad democrática local y los procesos de descentralización para el desarrollo humano

  • ¿Qué son las herramientas?
  • ¿Para qué sirven las herramientas?
  • Las herramientas de la gobernabilidad local
Unidad de Cierre
Balance del proceso

  • Reflexión y evaluación del curso

Informes e Inscripciones