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segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Políticas Públicas e Urbanização

Seminário aponta os problemas e a precariedade das políticas públicas nas metrópoles latino-americanas

Publicado em setembro 5, 2011 por HC


Com problemas semelhantes, as cidades da América Latina enfrentam o mesmo desafio de buscar políticas públicas para garantir um desenvolvimento social e econômico que possa assegurar, ao mesmo tempo, a preservação do ambiente e a qualidade de vida. No dia 18 de agosto, o Instituto de Estudos Avançados (IEA) e o Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP promoveram o seminário “Desafios socioambientais às megalópoles latino-americanas: os casos de São Paulo e da Cidade do México”.
A professora Naxhelli Ruiz, da Universidade Autônoma do México, apresentou as características da expansão da Cidade do México, que é a mais rica e populosa daquele país. “Em muitos países desenvolvidos, a expansão urbana leva à absorção completa das zonas rurais circundantes e à transformação da vida rural”, observou Naxhelli. “Esse fenômeno substitui o modelo centro-periferia anterior ao desenvolvimento e prescreve uma nova ordem mundial nas formas espaciais.”
A relação entre empregos e moradia na Cidade do México foi apresentada pelo professor Manuel Suares Lastra, do Instituto de Geografia da Universidade Autônoma do México. “Junto com as características socioeconômicas da população, há uma influência clara do local de trabalho sobre a escolha do local de moradia. A mobilidade residencial é um mecanismo que age, portanto, nas alterações da estrutura urbana.” A solução encontrada pelos moradores para facilitar a mobilidade denota o descaso do governo para solucionar os problemas de trânsito.
Lastra apresentou vários gráficos que demonstram que o tempo que a população perde no trânsito é cada vez maior. Com 22 milhões de habitantes na área metropolitana, a Cidade do México enfrenta os mesmos problemas da cidade de São Paulo, como ineficiência energética, falta de saneamento básico e a poluição atmosférica.
Outro exemplo dos problemas causados pelo crescimento urbano e demográfico é o da cidade de La Paz, na Bolívia. Um estudo organizado por Paul Van Lindert, da Universidade de Utrecht, na Holanda, analisou a cidade desde 1984 e a cada cinco anos. La Paz está situada a 4 mil metros acima do nível do mar. “O objetivo da pesquisa é investigar através do tempo a alteração da composição da população. Ou seja, suas características gerais, história da migração e status socioeconômico”, esclareceu Lindert. “Temos procurado vincular esses dados às informações sobre habitação, os serviços urbanos e a organização social.”
O professor trouxe uma sequência de fotos que documentam as mudanças urbanas em La Paz. As imagens registram o crescimento desordenado, a ocupação indevida nas encostas e os constantes desabamentos.
Destino das águas – “A impressão que tenho é que estou vendo São Paulo nas imagens de La Paz e da Cidade do México”, comentou o professor Wagner Costa Ribeiro, professor do Departamento de Geografia da USP e coordenador do Grupo de Ciências Ambientais do IEA. “São os mesmos problemas e os mesmos desafios.”
Ribeiro apresentou o drama do estresse hídrico na região metropolitana de São Paulo. “Analisar a oferta hídrica na cidade é um exercício necessário e permanente. A dinâmica social que ocorre na principal metrópole brasileira impõe situações novas numa velocidade intensa, que apresenta desafios a gestores, tomadores de decisão e à sociedade civil.”
Ribeiro lembra que, além do consumo de 10 milhões de habitantes, a água é destinada ao uso industrial. “Tal conjunto de atividades gera um quadro complexo. Por isso, é preciso analisar a oferta e a demanda hídricas na escala da região metropolitana. Parte da água utilizada é captada em municípios que estão em outro Estado da federação, o que obriga a levar a análise à escala federal, ampliando a complexidade da resolução do abastecimento hídrico no maior aglomerado urbano do Brasil.”
O uso da água, segundo informou o professor, é muito diversificado e pode gerar maior ou menor necessidade hídrica. “Esse uso deve ser discutido à luz da melhor técnica empregada, que nem sempre é a de maior produtividade.”
Para direcionar e preservar o destino da água, na avaliação de Ribeiro, é fundamental definir uma forma de ação política que confira à macrometrópole uma capacidade de gestão articulada. Sugere a constituição de um conselho político para cada região metropolitana, com representantes dos setores organizados da sociedade – trabalhadores, industriais, estudantes, pesquisadores, ambientalistas, comerciantes e políticos – para avaliar as tendências de médio e longo prazos do desenvolvimento econômico, que deve se pautar na diminuição das desigualdades sociais. Também lembra a importância de um conselho político, com representação das três regiões metropolitanas e o estabelecimento de uma gestão junto a prefeitos, para que definam, a partir de indicações dos conselhos políticos, políticas públicas articuladas, que garantam o acesso à água de qualidade aos habitantes da macrometrópole.
Reportagem de Leila Kyiomura, do Jornal da USP, publicada pelo EcoDebate, 05/09/2011
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domingo, 21 de agosto de 2011

Urbanização e Exclusão


Urbanização ‘à brasileira’ mostra intolerância à pobreza

Publicado em agosto 11, 2011 por HC


O ininterrupto crescimento da cidade de São Paulo, tanto econômico quanto físico, produz uma perversa desigualdade social. João Ferreira, arquiteto e economista, defende que transformar e tornar esse espaço mais igualitário passa por uma mudança de conduta individual, pressupondo um combate as atitudes que, mesmo de forma velada, reproduzem uma cultura da intolerância aos pobres. Para Ferreira, aquilo o que hoje é celebrado como modernidade é a causa do padrão urbano excludente. Padrão que não se restringe à cidade de São Paulo, que é apenas o caso mais evidente e que infelizmente serve de modelo para o resto do país. As conclusões estão contidas no artigo “São Paulo: cidade da intolerância, ou o urbanismo ‘à Brasileira‘”, publicado na revista Estudos Avançados (http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142011000100006&script=sci_arttext)
Intolerância que Ferreira define como resultado de uma sociedade em que predomina a indiferença. Ele explica: “a exclusão dos mais pobres produz uma lógica perversa em que as classes dominantes cultivam a sensação de que a cidade funciona sozinha, ignorando que é um contingente populacional importante e pobre que a move, mas que tem que desaparecer findo o serviço”. Não só indiferente, a cidade é também intolerante: “o desprezo, a desconsideração para com as condições de vida dos mais pobres e suas demandas são também motivados por políticas e ações bem determinadas, porém veladas. O que nos remete à sensação de uma espécie de apartheid”.
Políticas implementadas por um Estado que promove uma urbanização desigual, porque é ele quem define a disponibilidade dos chamados instrumentos urbanísticos. Seu papel seria o de garantir uma produção homogênea de infraestrutura pública, evitando, assim, a exclusão das parcelas populacionais de menor renda. No entanto, no Brasil, como explica o autor “confunde-se o público e o privado na defesa dos interesses das elites, e essa equação afetou dramaticamente o modelo da nossa urbanização”. Teria sido desenvolvida no Brasil uma situação de segregação socioespacial em que a população mais pobre, sem opção de moradia, foi se “exilar na periferia”.
Embora causada pelo Estado, a segregação seria legitimada pelas classes dominantes, que o coagem para que aja em benefício delas. Exerceria assim o que o autor chama de “racismo à brasileira”, ou seja, um racismo que existe mas não é confesso, e que não por isso faz menos vítimas. Essa intolerância à pobreza é revelada em várias ações, exemplifica Ferreira, como no caso de empreendedores de um condomínio de luxo que, incomodados com a vista para uma favela, acharam por bem ‘estimular’ a saída dos indesejados vizinhos pagando-lhes R$ 40 mil por família. E também uma política da prefeitura de São Paulo que se encarrega da ação de ‘limpeza’, oferecendo o ‘cheque de despejo’, R$ 1,5 mil para sair de suas casas, e R$ 5 mil se a família fizer a ‘gentileza’ de voltar ao seu estado de origem.
O Estado, além de não desenvolver políticas habitacionais que beneficie os mais pobres, acaba por impedi-los de viver em bairros mais ricos. Isso faria sentido pelo Estado ser patrimonialista, legitimado pelas classes mais abastadas, e em que o direito à propriedade está acima do direito à moradia. Uma realidade perversa em que a desigualdade não ocorre por falta de leis, mas pelo contrário, é legitimada por elas.
Ferreira aponta caminhos para reverter essa desigualdade, pois desde a redemocratização do país os governos comprometidos com as demandas populares propuseram uma “reforma urbana”, conseguindo pelo menos inserir essa problemática na agenda política. Um exemplo teria sido a criação do Ministério das Cidades e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – embora até hoje não tenham tido quase nenhuma efetividade. Essa dificuldade em transformar essas propostas em verdadeiras ações ocorreria, segundo explica Ferreira, porque “uma das razões desse impasse está na dificuldade de transformação do próprio Estado e, em maior escala, do sistema e das práticas políticas que o legitimam. Uma máquina aperfeiçoada durante séculos para dificultar qualquer tentativa de transformação da lógica de produção do espaço urbano desigual não facilita a vida daqueles que participam de gestões com intervenções verdadeiramente públicas”.
Por Isabela Palhares, da ComCiência, Revista Eletrônica de Jornalismo Científico, LABJOR/SBPC.
EcoDebate, 11/08/2011
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