Ceará possui 1,5 milhão de pessoas vivendo na mais extrema pobreza

Estudo do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP), da Universidade Federal do Ceará (UFC) aponta quadro de desigualdades no Ceará e aponta ações públicas para minimizar o problema. Estudo completo no site do LEP: http://www.caen.ufc.br/~lep/

Ceará é o terceiro estado com maior índice de pobreza extrema

Segundo estudo do Laboratório de Estudos da Pobreza, o Ceará possui 1,5 milhão de pessoas vivendo na mais extrema pobreza. Isso significa que a cada cinco cearenses, um encontra-se em situação de miséria.

O Ceará possui 1,5 milhão de pessoas vivendo na mais extrema pobreza, o que significa que de cada cinco pessoas, uma encontra-se na miséria no Estado. O município cearense com o maior número de pessoas nessa situação é Granja, com 48% de sua população de 50 mil habitantes vivendo na extrema pobreza.

O Ceará só fica atrás da Bahia que possui 2,4 milhões de pessoas vivendo na miséria e do Maranhão, com 1,7 milhão de habitantes na extrema pobreza.

Os dados foram divulgados ontem durante a apresentação do relatório “Elementos para um Plano de Erradicação da Miséria no Ceará”, produzido pelo Laboratório de Estudos da Pobreza (Lep) do curso de pós-graduação em Economia do CAEN.

No Ceará, a população alvo da pesquisa ganha em média R$ 70/per capita, ou seja, vive com R$ 2 por dia. Carlos manso, coordenador de pesquisa do Lep e um dos autores do trabalho, explica que o relatório, o 11º produzido pelo laboratório, é um plano complementar ao Plano Brasil sem Miséria, do Governo Federal, lançado em junho. “O objetivo desse plano é erradicar a miséria no País até 2014 mas, curiosamente, os três estados com os piores indicadores ainda não lançaram seus planos”, afirma.

 

Somente pobres

A extrema pobreza atinge 18% da população cearense e representa 9,24% de todos os indivíduos nesta situação no País. Segundo Manso, seriam necessários R$ 300 milhões por ano para que o Estado elevasse esse contingente da situação de miséria para a de somente pobres.

Este contingente de miseráveis (18%) iguala o Ceará a países como Indonésia (que tem 18,10% de sua população em extrema pobreza), Costa do Marfim (16,10%), Papúa Nova Guiné (16,10%) e Timor Leste (18,10%) - dados 

de 2008.

“Isso limita nosso mercado interno, pois são pessoas fora do mercado consumidor e produtor”. Carlos Manso não acredita que o Brasil conseguirá erradicar a miséria até 2014. “O prazo é muito curto. Estados como Santa Catarina, que possui 5% de sua população na extrema pobreza, talvez consiga, ms não os do Norte e Nordeste. Mas podemos reduzir este índice. É algo que não se faz em uma única administração. Deve ser um compromisso assumido pelos próximos governantes”, diz.

 

Estruturantes

Como o Ceará pode enfrentar este desafio? Segundo os autores da pesquisa, com projetos estruturantes e infraestrutura social, especialmente educação, saúde, crédito produtivo, e um plano de erradicação da miséria. “Os projetos estruturantes sozinhos não são capazes de reverter o quadro sócio-econômico. Quem está na extrema pobreza vai se beneficiar só das migalhas que cairão de cima. Baixa educação, gera baixa renda que gera pobreza”, finaliza.

Como erradicar a pobreza

1ª Ação. Realização de um Censo demográfico da Pobreza, que reconheça as pessoas e as várias dimensões do problema, a dispersão regional, determinando aonde deveria ocorrer um choque de oferta de serviços públicos.

 

2ª Ação. Geração de empregos, programas de transferência direta de renda, retorno de ativos para os pobres e fornecimento de bens públicos. É fundamental a integração dos diversos programas mantidos pelas secretarias estaduais e municipais, para que se potencialize o efeito sobre os beneficiários.

 

3ª Ação. Uma proposta de controle que inclua o Conselho Federal e os Conselhos Estaduais e Municipais de combate à extrema pobreza, bem como possibilitar visitas regulares de agente governamental aos beneficiários, para monitorar o resultado das ações.

 

4ª Ação. Estabelecimento e o controle de metas que o Ceará e seus municípios terão que atingir em relação aos índices sociais. Combater também o desperdício de recurso público destinado à implementação de ações governamentais para o atingimento dessas metas.

 

5ª Ação. Atenção especial às políticas progressivas, notadamente o acesso a bens públicos essenciais como saúde, fornecimento de água e saneamento e, principalmente, educação. Não é possível superar permanentemente a miséria sem um amplo programa de educação de qualidade, desde os níveis mais elementares.

6ª Ação. Uma política nacional de tratamento da dependência química, com a construção de uma rede de unidades de tratamento na qual se beneficiem também as famílias dos doentes.

 

7ª Ação. Acabar com as renúncias fiscais como forma de atração de investimento. Pesquisas recentes apontam que não existe diferencial de renda significativo entre os habitantes das diversas regiões brasileiras desde que tenham o mesmo nível educacional. Enquanto persistirem as diferenças regionais de aporte de recursos em educação, persistirão as desigualdades regionais de renda e desenvolvimento no Brasil.

 

8ª Ação. A reforma do Sistema Tributário não pode estar à margem dos objetivos de erradicação da miséria e redução da pobreza no País. No Brasil, 56% dos gastos sociais do Governo Federal retornam ao Estado na forma de tributo, evidenciando que, em termos proporcionais, os mais pobres sofrem uma incidência maior dos tributos. Além disso, a distribuição dos recursos entre as unidades subnacionais não possui equidade, gerando oferta desigual de bens públicos.

 

Fonte: Lep/Caen-UFC

Rebecca Fontes

http://www.opovo.com.br/app/opovo/economia/2011/11/02/noticiaeconomiajornal,2326823/ceara-e-o-terceiro-estado-com-maior-indice-de-pobreza-extrema.shtml

Relatório de Desenvolvimento Humano 2011

Notícias

Brasília e Copenhague, 02/11/2011 RDH 2011 cita práticas brasileiras como exemplos sustentáveis e equitativos De olho na Rio+20, Relatório de Desenvolvimento Humano 2011 alerta para a relação entre degradação ambiental e desigualdade Leia também Brasil avança no desenvolvimento humano e sobe uma posição no ranking do IDH 2011 do PNUD No momento em que a comunidade internacional se prepara para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) 2011 aponta os desafios para que o mundo alcance um progresso sustentável e equitativo. Para o Brasil que, por sediar a Rio+20 se tornará foco das atenções do mundo em junho de 2012, o tema sustentabilidade não poderia ser mais pertinente. Segundo o RDH 2011, o país tem se destacado mundialmente em relação aos investimentos e usos de fontes de energias renováveis, que respondem por 44,5% de toda a oferta de energia primária. O número é próximo do registrado pela Noruega (número 1 no ranking global do IDH 2011) e seis vezes maior do que os índices registrados na Europa e na Ásia Central. Lançado nesta quarta-feira (2) em Copenhague, na Dinamarca, o documento explora de que forma a degradação ambiental intensifica a desigualdade, através de impactos adversos em pessoas que já se encontram em situação desfavorecida, e como as desigualdades no desenvolvimento humano agravam a degradação ambiental. “O Relatório deste ano faz muitas menções ao Brasil, colocando o país como exemplo a ser seguido em várias áreas, em especial, nas políticas que conjugam desenvolvimento humano, equidade e sustentabilidade”, afirma Rogério Borges de Oliveira, economista do PNUD para o Relatório de Desenvolvimento Humano Brasileiro. Outro componente em que o país se destaca nos indicadores de sustentabilidade é o das emissões de dióxido de carbono. O Brasil emitiu em 2008, de acordo com o relatório, um total de 2,1 toneladas per capita, enquanto a China emitiu um total de 5,2 toneladas per capita. Nos países que ocupam o topo da ranking do IDH, este número é muito maior. Nos Estados Unidos, por exemplo, a emissão per capita de CO2 estava em 17,3 em 2008. “O grande desafio de países do BRICS, como China, Índia e Brasil, é conciliar o desenvolvimento econômico e social com os critérios de sustentabilidade”, aponta Oliveira. “Percebemos por este relatório que, de 1970 a 2008, o ritmo de crescimento anual do Brasil na emissão per capita de dióxido de carbono foi de 2%, enquanto na China este número foi de 4,6%, ou seja, mais que o dobro”, constata o economista do PNUD Brasil. As emissões per capita são muito mais elevadas nos países desenvolvidos do que nos países em desenvolvimento devido ao maior número de atividades com utilização intensiva de energia, como automóveis, refrigeração e aquecimento de casas e escritórios e consumo de alimentos industrializados. Uma pessoa num país com um IDH muito elevado é responsável, em média, por mais do quádruplo das emissões de dióxido de carbono do que uma pessoa num país com um IDH baixo, médio ou elevado. As cidades são, ao mesmo tempo, fontes de grande poluição e de oportunidades para o fomento da sustentabilidade. As pessoas que vivem nas cidades consomem de 60% a 80% da energia produzida em todo o mundo e são responsáveis por proporções aproximadamente semelhantes de emissões de carbono. Mas cidades podem fomentar a sustentabilidade especialmente quando o planejamento urbano leva em conta preocupações ambientais. O RDH 2011 mostra que as estimativas são de que, quando uma cidade duplica a sua população, o aumento da necessidade de infraestrutura associada é de apenas 85%. Segundo o relatório, as emissões per capita na cidade de Nova York são de apenas 30% da média dos EUA. O mesmo se aplica ao Rio de Janeiro em relação ao Brasil. Outro exemplo positivo citado no documento vem de Curitiba. A capital paranaense implementou com êxito abordagens inovadoras quanto ao planejamento urbano, à gestão da cidade e aos transportes para enfrentar o desafio do crescimento demográfico rápido. De acordo com o relatório, Curitiba tem agora a mais elevada taxa de utilização de transportes públicos do Brasil (45% de todas as viagens) e uma das mais baixas taxas de poluição do ar do país. O Brasil e a região da América Latina e Caribe como um todo aparecem em destaque também por apresentar o maior nível de conscientização frente aos problemas ambientais. De acordo com as pesquisas, 94,8% dos entrevistados da região dizem que o aquecimento global representa uma grave ameaça ao meio ambiente, um número expressivo comparado à média global, que é de 67,9%. Já o percentual de entrevistados na região que acreditam que o aquecimento global é causado pelos seres humanos é de 72,8%, frente a uma média mundial de 53,5%. No Brasil, este número sobe para 81,3%. Em termos de satisfação geral com a vida, numa escala de 0 a 10, os brasileiros declaram, em média, um nível de satisfação de 6,8, número que também fica acima da média global, de 5,3. Para o Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Coordenador do Sistema ONU no país, Jorge Chediek, o relatório confirma o sucesso do Brasil em políticas de sustentabilidade, inclusão social e desenvolvimento, colocando o país como um exemplo concreto para a Rio+20. “Muitos dos avanços mais recentes alcançados pelo Brasil ainda não estão refletidos no relatório porque usamos dados comparáveis a todos os 187 países, mas as tendências positivas deixam em evidência as melhoras e conquistas do Brasil nas últimas décadas. Fica claro que o Brasil está trilhando o caminho correto”, afirma Chediek. Iniciativas locais de apoio às comunidades pobres podem ser, ao mesmo tempo, ambientalmente vantajosas e altamente eficientes em termos de custos. Como exemplo, é citado o Programa Bolsa Família, do Brasil, que ao custo de 0,4% do PIB, aproximadamente, tem fornecido redes de proteção social para cerca de um quinto de sua população. Privações ambientais O RDH 2011 identifica, ainda, o alastramento das privações ambientais – o acesso a combustíveis modernos para cozinhar, a água potável e a saneamento básico – entre os multidimensionalmente pobres. Nos países em desenvolvimento, pelo menos seis em cada dez pessoas sofrem de uma dessas privações ambientais e quatro em cada dez são sujeitas a duas ou mais. As privações ambientais integram o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), que mede graves déficits nas dimensões de saúde, educação e padrão de vida, avaliando tanto o número de pessoas com carências como a intensidade de suas privações. No caso do Brasil, 2,7% da população são considerados multidimensionalmente probres. No período compreendido entre 2000 e 2010, o Brasil figura como o país que tem a mais baixa parcela de pessoas multidimensionalmente pobres com pelo menos uma privação ambiental. O país se destaca também por estar entre as dez nações com a menor parcela de multidimensionalmente pobres que sofrem com as três privações ambientais. O relatório destaca que o governo brasileiro tem expandido o acesso a água e saneamento básico, investido no abastecimento de água e recorrido a subsídios cruzados para beneficiar famílias de baixa renda. Algumas inovações têm ajudado neste sentido, segundo o documento: a implantação, em Brasília, de sistemas de esgotos residenciais que usam tubos finos, instalados em menor profundidade, em vez das construções convencionais, que são mais onerosas. Em Manaus, o governo investiu US$ 5 milhões para ligar 15 mil habitações pobres a uma rede de esgotos moderna, oferecendo serviços a habitações pobres que, de outro modo, não poderiam pagá-los. A fim de estimular a adesão, o projeto trabalhou no sentido de sensibilizar as populações para os benefícios, pois mesmo um pequeno número de habitações que não adote sistemas de saneamento modernos pode resultar na contaminação das fontes de água. De acordo com o relatório, exemplos como esses consolidam a ideia de que abordagens bem-sucedidas devem envolver gestão comunitária, instituições inclusivas, com foco nos menos favorecidos, e transversalidade na coordenação orçamentária e nas parcerias. O desenvolvimento humano baseia-se na partilha dos recursos naturais e a promoção do desenvolvimento humano exige rever a sustentabilidade em âmbito local, nacional e globalmente, afirma o relatório. De maneira geral, o relatório “Sustentabilidade e equidade: Um futuro melhor para todos” alerta que o progresso do desenvolvimento nos países mais pobres do mundo pode ser interrompido ou mesmo revertido até meados do século, caso não sejam tomadas medidas arrojadas para reduzir as variações climáticas, evitar mais danos ambientais e diminuir as desigualdades profundas existentes tanto dentro de cada nação quanto entre elas. O relatório argumenta que a sustentabilidade ambiental pode ser mais justa e eficazmente alcançada se forem abordados temas como as disparidades em saúde, educação, renda e gênero, juntamente com a necessidade de uma ação global sobre a produção de energia e a proteção dos ecossistemas. Desse modo, a sustentabilidade deve ser abordada como uma questão de justiça social básica, tanto para as gerações atuais como para as futuras.

http://www.pnud.org.br/meio_ambiente/reportagens/index.php?id01=3841&lay=mam

CIDADANIA

15/10: Dia do Consumo Consciente

A forma como cada um de nós consome bens e serviços impacta, diretamente, o meio ambiente e, ainda, afeta o bem-estar da nossa comunidade. Que tal aproveitar o Dia do Consumo Consciente, instituído em 15/10 pelo Ministério do Meio Ambiente, para repensar os seus hábitos de consumo? Aproveite e confira dez dicas supersimples para começar a mudar de postura

Débora Spitzcovsky
Planeta Sustentável - 14/10/2011

Em 1995, a ONU definiu, em relatório oficial da Comissão de Desenvolvimento Sustentável, que consumo sustentável é o ato de "usar serviços e produtos que respondem às nossas necessidades básicas e trazem a melhoria da qualidade de vida, ao mesmo tempo em que reduzem o uso de recursos naturais e materiais tóxicos, a produção de lixo e as emissões de poluentes" e ainda alertou: "Se continuarmos poluindo, desperdiçando matérias-primas e causando desequilíbrios fatais ao meio ambiente, a partir da forma como consumimos, nossos descendentes não sobreviverão". 

Mais de 15 anos após essa declaração, reflita um pouco a respeito da sua postura enquanto consumidor: você está, realmente, consumindo apenas o necessário ou tem sua parcela de culpa na escassez de recursos naturais e no aumento do lixo e da emissão de poluentes no planeta? 

Neste sábado, 15/10, comemora-se em todo o Brasil o Dia do Consumidor Consciente. A data foi instituída, em 2009, pelo Ministério do Meio Ambiente, com a intenção de conscientizar os brasileiros a respeito dos problemas socioeconômicos, ambientais e políticos que estamos causando no país por conta dos padrões de produção e consumo insustentáveis que adotamos. Então, que tal aproveitar a data para repensar seus hábitos e mudar de postura? Para ajudar, confira abaixo dez dicas de consumo consciente do Instituto Akatu - ONG brasileira, criada em 2011, especializada no tema.


1- PLANEJE SUAS COMPRAS Um terço dos alimentos perecíveis que compramos no supermercado vão direto para o lixo. A atitude, além de gerar um desperdício de R$ 1 milhão de reais ao longo da vida, aumenta a produção de resíduos sólidos. No Brasil, o lixo que produzimos anualmente é suficiente para construir uma muralha de 4 metros de altura ao longo de todas as praias brasileiras. A melhor maneira de evitar tanto desperdício é planejar nossas compras e avaliar, antes de sair de casa, o que realmente precisamos. 
2- RECICLE E REAPROVEITE Cada brasileiro gera, do berço ao túmulo, cerca de 25 toneladas de lixo, mas boa parte desses resíduos não precisa ter a lixeira como destino final: muitas vezes, o que consideramos lixo pode ser reaproveitado ou reciclado. Basta se informar a respeito do assunto e mudar a mentalidade. Além de contribuir para a redução da produção de resíduos, ainda ajudamos a Prefeitura a economizar nos gastos para coleta e tratamento de lixo - e esse dinheiro pode ser aplicado em melhorias para outras áreas, como saúde e educação. 
3- RECUSE SACOLAS PLÁSTICAS Cada brasileiro descarta, por ano, cerca de 75 sacolas plásticas. Se juntarmos todas as sacolinhas que foram jogadas fora pela população do país nos últimos 12 anos, é possível formar uma pilha de 700 km de altura - quase a distância entre São Paulo e Florianópolis. Cada um desses sacos plásticos leva 400 anos para desaparecer e, ainda, atrapalha a decomposição do resto do lixo que está no aterro. Por isso, opte por sacolas retornáveis quando for às compras.
4- ECONOMIZE ÁGUA Ninguém está pedindo para você deixar de usar o recurso, mas sim para usá-lo com consciência. Na hora de escovar os dentes, por exemplo, não custa nada fechar a torneira quando não estiver usando a água. Se todos os brasileiros adotarem essa postura, a água economizada em um mês equivalerá a toda a água que cai das Cataratas do Iguaçu durante um dia e meio. Além de evitar o desperdício do recurso, ainda dá para economizar na conta do fim do mês. 
5- NÃO JOGUE O ÓLEO DE COZINHA NA PIA Ao jogar um litro de óleo de cozinha pelo ralo da pia você está contribuindo para a contaminação de até 25 mil litros de água - sem contar que está correndo o risco de provocar entupimentos no encanamento de casa ou na rede de esgoto. A melhor maneira de se desfazer do óleo de cozinha é colocá-lo em garrafas PET e entregá-las para reciclagem em entidades especializadas. 
6- DÊ UM DESTINO CORRETO AO LIXO ELETRÔNICO Celulares, TVs, CDs, computadores, micro-ondas, câmeras digitais, MP3s e tantos outros artigos eletrônicos podem contaminar o solo e os lençóis freáticos, se descartados no lixo comum. Se os produtos ainda estiverem funcionando, procure doá-los, caso contrário, descarte em pontos de coleta de lixo eletrônico. 
7- COMPRE MADEIRA CERTIFICADA Cerca de 70% da madeira retirada, ilegalmente, da Amazônia fica no Brasil e é utilizada, principalmente, pelos setores moveleiro e da construção civil. A maneira mais eficaz de quebrar esse ciclo é parar de comprar madeira proveniente do desmatamento. Portanto, exija madeira certificada na hora de construir e decorar - de quebra, você ainda contribui para a redução do aquecimento global. 
8- CARNE, SÓ DE ORIGEM LEGAL A pecuária é outra grande responsável pelo desmatamento da Amazônia. Atualmente, a criação de gado é a atividade que mais contribui para o aquecimento global no país, sendo responsável por mais de 60% das emissões brasileiras de gases causadores do efeito estufa. Por isso, dê preferência a supermercados e açougues que informam a origem da carne que comercializam e garantem que ela não é proveniente de áreas desmatadas. 
9- OPTE POR PRODUTOS LOCAIS Produtos fabricados na região em que você mora percorrem uma distância menor até o supermercado e, portanto, são responsáveis por menos emissões de CO2. Além disso, frutas, verduras e legumes chegam ao destino final mais frescos para consumo. 
10- DESLIGUE O COMPUTADOR Se, apenas, 1% dos brasileiros desligar o PC, todos os dias, só na hora do almoço, em um ano evitaremos a emissão de carbono equivalente a 80 mil carros, movidos a gasolina, viajando entre São Paulo e Rio de Janeiro. Não custa nada desligar o aparelho não só na hora do almoço, mas quando você se afastar por mais de 15 minutos para realizar outra atividade, certo?


Leia também:
Dia do Consumo Consciente: Piquenique-se!
Consuma sem consumir o mundo em que você vive

http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/atitude/15-outubro-dia-consumo-consciente-responsavel-643358.shtml?func=2

Educação

14/10/2011 10h22 - Atualizado em 14/10/2011 10h22

Governo negocia com empresas concessão de bolsas no exterior

Informação é do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.
Programa prevê 100 mil bolsas, das quais 25 mil custeadas por empresas.

Do G1, em Brasília

O ministro Aloizio Mercadante durante entrevista em
programa de rádio (Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil)

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, disse nesta sexta-feira (14), durante o programa “Bom Dia Ministro”, que a presidente Dilma Rousseff está negociando a participação de lideranças empresariais no programa Ciência Sem Fronteira, que prevê aconcessão de 100 mil bolsas de estudo no exterior.

O governo vai conceder 75 mil bolsas e as outras 25 mil serão custeadas por empresas. O orçamento do programa é de mais de R$ 3 bilhões.

Conforme o ministro, instituições como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), além de empresas nacionais – Petrobras e Vale – e internacionais – Portugal Telecom –, devem investir no programa.

" A presidenta tem conversado com várias lideranças empresariais, para que as empresas cheguem a 100 mil bolsas, ou seja, que 25 mil bolsas sejam ofertadas pelas empresas. [...] Inclusive empresas internacionais estão entrando fortemente no programa, ajudando a pagar as taxas no exterior, oferencendo estágio para os alunos. Então nós vamos divulgar no momento oportuno tudo que nós alcançamos também com a participação da iniciativa privada", disse o ministro durante o programa.

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Para Mercadante, o investimento em educação vai ajudar o desenvolvimento do país. "Eu diria que isso é investimento no futuro. [...] Nós precisamos avançar em direção à sociedade do conhecimento, nós precisamos olhar para o setor da economia portador de futuro. [...] Essa formação dessa inteligência de internacionalizar a pesquisa, a ciência brasileira vai ajudar o Brasil a se preparar para a economia do conhecimento”, disse o ministro.

O ministro ressaltou que as empresas brasileiras investem pouco na área de tecnologia quando comparadas às economias desenvolvidas.

Tablets
O ministro disse ainda, durante o programa, que o Brasil já começa a se preparar para o ensino digitalizado e destacou que cinco fábricas estão produzindo tablets com conteúdo nacional. Em agosto, ele havia dito que o governo recebeu pedido de 25 empresas interessadas em usufruir dos benefícios fiscais.

Nesta quinta (13), o governo oficializou a isenção de PIS e Cofins para tablets produzidos no Brasil. A Foxconn - maior fabricante de componentes eletrônicos do mundo - condicionava o início da produção no país à concessão de incentivos fiscais que já eram oferecidos para outros produtos de informática. Com a medida de redução de impostos, os preços dos tablets devem cair mais de 30%, de acordo com o Ministério das Comunicações.

Semana Nacional
Outro tema tratado no “Bom Dia Ministro” foi a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que aborda o tema “Mudanças Climáticas, Desastres Naturais e Prevenção de Risco”. A ideia do ministério é que os assuntos sejam discutidos no âmbito escolar.

“Queremos envolver a juventude, especialmente as escolas públicas neste trabalho de compreender que o clima está se alterando, que os extremos climáticos estão se agravando. No caso do Brasil, nós não temos tsunamis, não temos furacão, não temos terremoto, mas são chuvas intensas”, disse o ministro Aloizio Mercadante.

http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2011/10/governo-negocia-com-empresas-concessao-de-bolsas-no-exterior.html

XI Encontro Nacional de Estudos Estratégicos

Abertas as inscrições para o XI Encontro Nacional de Estudos Estratégicos

BRASÍLIA, QUI, 13-10-2011

A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) vai promover, juntamente com o Ministério da Defesa, o XI Encontro Nacional de Estudos Estratégicos (XI ENEE), entre 16 e 18 de novembro de 2011, no Rio de Janeiro, para debater o tema “Indústria de Defesa Brasileira: Políticas e Perspectivas”.

O encontro, que vai tratar as questões estratégicas para o país e para o setor da indústria nacional, tem por objetivo produzir insumos para a implementação de políticas públicas mais eficazes em setores estratégicos, além de reunir civis e militares em torno de uma agenda de interesse do Estado.

O evento vai contar com a participação do ministro da SAE, Moreira Franco, e de servidores públicos, autoridades, especialistas, acadêmicos, militares, estudantes, membros da comunidade científica, representantes de organizações não governamentais e do setor privado, que pretendem aprofundar este debate em nível nacional e ampliar a participação da sociedade brasileira nesta proposta.

A participação no XI ENEE é aberta e gratuita, mas as vagas são limitadas. As inscrições estarão abertas até o dia 6 de novembro, de 2011, por meio do site do XI ENEE.

http://www.sae.gov.br/site/?p=8363

Bolsa Verde

Senado aprova criação de ‘Bolsa Verde’ para ações de preservação do meio ambiente

Publicado em setembro 30, 2011 por HC

Foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (28) a chamada “Bolsa Verde”. A proposta, prevista no Projeto de Lei de Conversão 24/2011, decorrente da Medida Provisória 535/2011, institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, que concede um benefício trimestral a famílias em situação de extrema pobreza que adotarem ações de conservação ambiental. A MP 535/11 cria também o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, com ajuda de custo e assistência técnica a pequenos produtores rurais. As medidas fazem parte do plano Brasil Sem Miséria, lançado pelo governo federal no início de junho. A PLV agora segue para sanção.

Relatora da matéria na Casa, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) defendeu a aprovação do PLV 24/11 com a justificativa de que ataca diretamente o problema da extrema pobreza que aflige milhões de famílias brasileiras.

- Ficamos muito impactados com a grandeza, a articulação, desse projeto. E percebemos a importância que teria para o resgate de 16 milhões de brasileiros que são os mais pobres dos mais pobres. Nos últimos anos, o Brasil surpreendeu o mundo, tirando da pobreza 28 milhões de pessoas. Mas, apesar dessa mobilidade social sem precedentes no nosso país, nós temos ainda um núcleo duro da pobreza. São brasileiros cuja renda familiar não chega a R$ 70 mensais por pessoa. Daí a importância dessa MP – afirmou a senadora, que fez apenas emendas de redação ao texto do PLV.

O Programa de Apoio à Conservação Ambiental, batizado de Bolsa Verde, beneficia famílias inscritas no Bolsa Família do governo federal que promovam ações de conservação dos recursos naturais. Essas ações podem ser desenvolvidas em florestas nacionais, reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável, em projetos de assentamento florestal, de desenvolvimento sustentável ou agroextrativista, em territórios ocupados por ribeirinhos, em populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, e em outras áreas rurais definidas por ato do Poder Executivo.

O Bolsa Verde oferecerá às famílias repasses trimestrais de R$ 300, pelo prazo de dois anos, prorrogáveis. O dinheiro será liberado por intermédio da Caixa Econômica Federal.

Atividades produtivas

Já o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais oferece a pequenos produtores uma ajuda de custo no valor de até R$ 2,4 mil para estimular a agricultura sustentável, promover a segurança alimentar e incentivar a organização dos produtores, assegurando-lhes a participação em ações de capacitação social, educacional, técnica e profissional. Podem receber o benefício agricultores familiares, empreendedores rurais, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores. O pagamento será feito em, no mínimo, três parcelas, por até dois anos.Além da ajuda em dinheiro,os trabalhadores receberão também assistência técnica da União, por meio de um projeto de estruturação da unidade produtiva familiar.

A MP 535/11 ainda assegura que os recursos pagos por meio do Programa de Apoio à Conservação Ambiental e do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais não comporão a renda familiar mensal, para efeito de elegibilidade nos programas de transferência de renda do governo federal.

Mesmo votando a favor da matéria no mérito, senadores do DEM e do PSDB reclamaram que, mais uma vez, a proposta enviada pelo governo não trazia as estimativas das despesas decorrentes da implementação dos programas criados pela Medida Provisória.

- Estamos proibidos de saber quanto custa a medida que vamos votar. Estamos diante de uma afronta absolutamente incontestável à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Diretrizes Orçamentárias – reclamou o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que ainda ressaltou a possibilidade, prevista na matéria, de futuros aumento dos valores do benefício.

A relatora da proposta refutou as críticas da oposição. Segundo Marta Suplicy, os recursos foram garantidos após a aprovação, na terça-feira (27), em sessão conjunta do Congresso Nacional, de projetos com esse fim.

- Além disso, já está previsto o recurso do Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos – argumentou.

O PLV 24/11 tratou ainda de regras para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e mudanças no Bolsa Família.

Matéria de Paola Lima / Agência Senado, publicada pelo EcoDebate, 30/09/2011

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http://www.ecodebate.com.br/2011/09/30/senado-aprova-criacao-de-bolsa-verde-para-acoes-de-preservacao-do-meio-ambiente/

Trajetórias da população de baixa renda no mercado de trabalho metropolitano brasileiro é tema de estudo do IPEA

Comunicado do Ipea nº114 foi divulgado na terça-feira, 27/09, no escritório da Presidência da República em São Paulo

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta terça-feira, 27, o Comunicado nº 114 - Trajetórias da população de baixa renda no mercado de trabalho metropolitano brasileiro. O estudo foi apresentado pelo presidente do Instituto, Marcio Pochmann, no escritório da Presidência da República em São Paulo.

O Comunicado faz, a partir de informações da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, uma análise atualizada a respeito da população ocupada de baixa renda nas metrópoles brasileiras. O estudo do Ipea considerou de baixa renda pessoas ocupadas com rendimento familiar per capita de até meio salário mínimo mensal. Foram observadas a evolução dos números absolutos e relativos do conjunto das metrópoles e também a tendência específica de cada uma das seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre).

http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=10615&catid=4&Itemid=2

Desaceleração econômica contém queda da pobreza

Impacto da crise, contudo, é distinto nas seis maiores regiões metropolitanas do país, aponta Comunicado nº 114

De 2002 a 2011, 4,2 milhões de pessoas saíram da situação de baixa renda (até meio salário mínimo mensal per capita) nas seis principais regiões metropolitanas (RMs) do País, o que equivale a 24,8% de queda neste segmento: de 17 milhões de pessoas, em 2002, para 12,8 milhões, em julho de 2011. A diminuição, contudo, ocorreu de forma distinta nas seis RMs e foi impactada pela desaceleração econômica de 2011.

Essas são as principais conclusões do Comunicado do Ipea nº 114 – Trajetórias da população de baixa renda no mercado de trabalho metropolitano brasileiro, divulgado na terça-feira (27), em São Paulo, pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann.

Com dados da Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PME/IBGE), o estudo traz números totais e para cada uma das seis principais RMs do País: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre.

“A desaceleração da economia nesses primeiros meses do ano não impediu que houvesse retirada de pessoas da situação de baixa renda, mas reduziu seu ritmo”, afirmou Pochmann. A taxa de pessoas com renda inferior a meio salário mínimo mensal em relação à população economicamente ativa nas RMs, que era de 39,1% em 2002, foi para 27,1%, em 2011, queda em termos percentuais de 30,7%.

Crescimento vigoroso

“Essa taxa poderia ser de 25,2% hoje se o crescimento tivesse continuado nos mesmos patamares”, acrescentou. As diferentes trajetórias de queda nas RMs ainda alteraram sua ordem quanto à quantidade de trabalhadores com renda precária no Brasil metropolitano. Das seis RMs, três perderam participação na quantidade total de pessoas de baixa renda per capita.

Belo Horizonte respondia por 12%, em 2002, e passou a 9% em 2011; São Paulo possuía 36,8%, em 2002, e foi para 33,1%; e Porto Alegre, que tinha 7,5%, em 2002, caiu para 6,7% em 2011. Sofreram aumento relativo na quantidade de trabalhadores com renda precária Recife, Salvador e Rio de Janeiro.

“O que fica claro é que, em algumas regiões, não basta haver crescimento econômico para melhorar a renda dos estratos mais baixos. Este crescimento tem de ser vigoroso”, explicou Pochmann.

Leia a íntegra do Comunicado do Ipea no 114 – Trajetórias da população de baixa renda no mercado de trabalho metropolitano brasileiro

Veja os gráficos da apresentação

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