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sábado, 15 de outubro de 2011

15/10: Dia do Consumo Consciente



CIDADANIA



15/10: Dia do Consumo Consciente

A forma como cada um de nós consome bens e serviços impacta, diretamente, o meio ambiente e, ainda, afeta o bem-estar da nossa comunidade. Que tal aproveitar o Dia do Consumo Consciente, instituído em 15/10 pelo Ministério do Meio Ambiente, para repensar os seus hábitos de consumo? Aproveite e confira dez dicas supersimples para começar a mudar de postura


Débora Spitzcovsky
Planeta Sustentável - 14/10/2011



Em 1995, a ONU definiu, em relatório oficial da Comissão de Desenvolvimento Sustentável, que consumo sustentável é o ato de "usar serviços e produtos que respondem às nossas necessidades básicas e trazem a melhoria da qualidade de vida, ao mesmo tempo em que reduzem o uso de recursos naturais e materiais tóxicos, a produção de lixo e as emissões de poluentes" e ainda alertou: "Se continuarmos poluindo, desperdiçando matérias-primas e causando desequilíbrios fatais ao meio ambiente, a partir da forma como consumimos, nossos descendentes não sobreviverão". 

Mais de 15 anos após essa declaração, reflita um pouco a respeito da sua postura enquanto consumidor: você está, realmente, consumindo apenas o necessário ou tem sua parcela de culpa na escassez de recursos naturais e no aumento do lixo e da emissão de poluentes no planeta? 

Neste sábado, 15/10, comemora-se em todo o Brasil o Dia do Consumidor Consciente. A data foi instituída, em 2009, pelo Ministério do Meio Ambiente, com a intenção de conscientizar os brasileiros a respeito dos problemas socioeconômicos, ambientais e políticos que estamos causando no país por conta dos padrões de produção e consumo insustentáveis que adotamos. Então, que tal aproveitar a data para repensar seus hábitos e mudar de postura? Para ajudar, confira abaixo dez dicas de consumo consciente do Instituto Akatu - ONG brasileira, criada em 2011, especializada no tema.


1- PLANEJE SUAS COMPRAS Um terço dos alimentos perecíveis que compramos no supermercado vão direto para o lixo. A atitude, além de gerar um desperdício de R$ 1 milhão de reais ao longo da vida, aumenta a produção de resíduos sólidos. No Brasil, o lixo que produzimos anualmente é suficiente para construir uma muralha de 4 metros de altura ao longo de todas as praias brasileiras. A melhor maneira de evitar tanto desperdício é planejar nossas compras e avaliar, antes de sair de casa, o que realmente precisamos. 
2- RECICLE E REAPROVEITE Cada brasileiro gera, do berço ao túmulo, cerca de 25 toneladas de lixo, mas boa parte desses resíduos não precisa ter a lixeira como destino final: muitas vezes, o que consideramos lixo pode ser reaproveitado ou reciclado. Basta se informar a respeito do assunto e mudar a mentalidade. Além de contribuir para a redução da produção de resíduos, ainda ajudamos a Prefeitura a economizar nos gastos para coleta e tratamento de lixo - e esse dinheiro pode ser aplicado em melhorias para outras áreas, como saúde e educação. 
3- RECUSE SACOLAS PLÁSTICAS Cada brasileiro descarta, por ano, cerca de 75 sacolas plásticas. Se juntarmos todas as sacolinhas que foram jogadas fora pela população do país nos últimos 12 anos, é possível formar uma pilha de 700 km de altura - quase a distância entre São Paulo e Florianópolis. Cada um desses sacos plásticos leva 400 anos para desaparecer e, ainda, atrapalha a decomposição do resto do lixo que está no aterro. Por isso, opte por sacolas retornáveis quando for às compras.
4- ECONOMIZE ÁGUA Ninguém está pedindo para você deixar de usar o recurso, mas sim para usá-lo com consciência. Na hora de escovar os dentes, por exemplo, não custa nada fechar a torneira quando não estiver usando a água. Se todos os brasileiros adotarem essa postura, a água economizada em um mês equivalerá a toda a água que cai das Cataratas do Iguaçu durante um dia e meio. Além de evitar o desperdício do recurso, ainda dá para economizar na conta do fim do mês. 
5- NÃO JOGUE O ÓLEO DE COZINHA NA PIA Ao jogar um litro de óleo de cozinha pelo ralo da pia você está contribuindo para a contaminação de até 25 mil litros de água - sem contar que está correndo o risco de provocar entupimentos no encanamento de casa ou na rede de esgoto. A melhor maneira de se desfazer do óleo de cozinha é colocá-lo em garrafas PET e entregá-las para reciclagem em entidades especializadas. 
6- DÊ UM DESTINO CORRETO AO LIXO ELETRÔNICO Celulares, TVs, CDs, computadores, micro-ondas, câmeras digitais, MP3s e tantos outros artigos eletrônicos podem contaminar o solo e os lençóis freáticos, se descartados no lixo comum. Se os produtos ainda estiverem funcionando, procure doá-los, caso contrário, descarte em pontos de coleta de lixo eletrônico. 
7- COMPRE MADEIRA CERTIFICADA Cerca de 70% da madeira retirada, ilegalmente, da Amazônia fica no Brasil e é utilizada, principalmente, pelos setores moveleiro e da construção civil. A maneira mais eficaz de quebrar esse ciclo é parar de comprar madeira proveniente do desmatamento. Portanto, exija madeira certificada na hora de construir e decorar - de quebra, você ainda contribui para a redução do aquecimento global. 
8- CARNE, SÓ DE ORIGEM LEGAL A pecuária é outra grande responsável pelo desmatamento da Amazônia. Atualmente, a criação de gado é a atividade que mais contribui para o aquecimento global no país, sendo responsável por mais de 60% das emissões brasileiras de gases causadores do efeito estufa. Por isso, dê preferência a supermercados e açougues que informam a origem da carne que comercializam e garantem que ela não é proveniente de áreas desmatadas. 
9- OPTE POR PRODUTOS LOCAIS Produtos fabricados na região em que você mora percorrem uma distância menor até o supermercado e, portanto, são responsáveis por menos emissões de CO2. Além disso, frutas, verduras e legumes chegam ao destino final mais frescos para consumo. 
10- DESLIGUE O COMPUTADOR Se, apenas, 1% dos brasileiros desligar o PC, todos os dias, só na hora do almoço, em um ano evitaremos a emissão de carbono equivalente a 80 mil carros, movidos a gasolina, viajando entre São Paulo e Rio de Janeiro. Não custa nada desligar o aparelho não só na hora do almoço, mas quando você se afastar por mais de 15 minutos para realizar outra atividade, certo?


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sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Educação


14/10/2011 10h22 - Atualizado em 14/10/2011 10h22

Governo negocia com empresas concessão de bolsas no exterior

Informação é do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.
Programa prevê 100 mil bolsas, das quais 25 mil custeadas por empresas.

Do G1, em Brasília


O ministro Aloizio Mercadante durante entrevista em programa de rádio (Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil)
O ministro Aloizio Mercadante durante entrevista em
programa de rádio (Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil)
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, disse nesta sexta-feira (14), durante o programa “Bom Dia Ministro”, que a presidente Dilma Rousseff está negociando a participação de lideranças empresariais no programa Ciência Sem Fronteira, que prevê aconcessão de 100 mil bolsas de estudo no exterior.
O governo vai conceder 75 mil bolsas e as outras 25 mil serão custeadas por empresas. O orçamento do programa é de mais de R$ 3 bilhões.
Conforme o ministro, instituições como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), além de empresas nacionais – Petrobras e Vale – e internacionais – Portugal Telecom –, devem investir no programa.
" A presidenta tem conversado com várias lideranças empresariais, para que as empresas cheguem a 100 mil bolsas, ou seja, que 25 mil bolsas sejam ofertadas pelas empresas. [...] Inclusive empresas internacionais estão entrando fortemente no programa, ajudando a pagar as taxas no exterior, oferencendo estágio para os alunos. Então nós vamos divulgar no momento oportuno tudo que nós alcançamos também com a participação da iniciativa privada", disse o ministro durante o programa.
Para Mercadante, o investimento em educação vai ajudar o desenvolvimento do país. "Eu diria que isso é investimento no futuro. [...] Nós precisamos avançar em direção à sociedade do conhecimento, nós precisamos olhar para o setor da economia portador de futuro. [...] Essa formação dessa inteligência de internacionalizar a pesquisa, a ciência brasileira vai ajudar o Brasil a se preparar para a economia do conhecimento”, disse o ministro.
O ministro ressaltou que as empresas brasileiras investem pouco na área de tecnologia quando comparadas às economias desenvolvidas.
Tablets
O ministro disse ainda, durante o programa, que o Brasil já começa a se preparar para o ensino digitalizado e destacou que cinco fábricas estão produzindo tablets com conteúdo nacional. Em agosto, ele havia dito que o governo recebeu pedido de 25 empresas interessadas em usufruir dos benefícios fiscais.
Nesta quinta (13), o governo oficializou a isenção de PIS e Cofins para tablets produzidos no Brasil. A Foxconn - maior fabricante de componentes eletrônicos do mundo - condicionava o início da produção no país à concessão de incentivos fiscais que já eram oferecidos para outros produtos de informática. Com a medida de redução de impostos, os preços dos tablets devem cair mais de 30%, de acordo com o Ministério das Comunicações.
Semana Nacional
Outro tema tratado no “Bom Dia Ministro” foi a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que aborda o tema “Mudanças Climáticas, Desastres Naturais e Prevenção de Risco”. A ideia do ministério é que os assuntos sejam discutidos no âmbito escolar.
“Queremos envolver a juventude, especialmente as escolas públicas neste trabalho de compreender que o clima está se alterando, que os extremos climáticos estão se agravando. No caso do Brasil, nós não temos tsunamis, não temos furacão, não temos terremoto, mas são chuvas intensas”, disse o ministro Aloizio Mercadante.

XI Encontro Nacional de Estudos Estratégicos


BRASÍLIA, QUI, 13-10-2011
A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) vai promover, juntamente com o Ministério da Defesa, o XI Encontro Nacional de Estudos Estratégicos (XI ENEE), entre 16 e 18 de novembro de 2011, no Rio de Janeiro, para debater o tema “Indústria de Defesa Brasileira: Políticas e Perspectivas”.
O encontro, que vai tratar as questões estratégicas para o país e para o setor da indústria nacional, tem por objetivo produzir insumos para a implementação de políticas públicas mais eficazes em setores estratégicos, além de reunir civis e militares em torno de uma agenda de interesse do Estado.
O evento vai contar com a participação do ministro da SAE, Moreira Franco, e de servidores públicos, autoridades, especialistas, acadêmicos, militares, estudantes, membros da comunidade científica, representantes de organizações não governamentais e do setor privado, que pretendem aprofundar este debate em nível nacional e ampliar a participação da sociedade brasileira nesta proposta.
A participação no XI ENEE é aberta e gratuita, mas as vagas são limitadas. As inscrições estarão abertas até o dia 6 de novembro, de 2011, por meio do site do XI ENEE.

domingo, 2 de outubro de 2011

Bolsa Verde


Senado aprova criação de ‘Bolsa Verde’ para ações de preservação do meio ambiente

Publicado em setembro 30, 2011 por HC

Foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (28) a chamada “Bolsa Verde”. A proposta, prevista no Projeto de Lei de Conversão 24/2011, decorrente da Medida Provisória 535/2011, institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, que concede um benefício trimestral a famílias em situação de extrema pobreza que adotarem ações de conservação ambiental. A MP 535/11 cria também o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, com ajuda de custo e assistência técnica a pequenos produtores rurais. As medidas fazem parte do plano Brasil Sem Miséria, lançado pelo governo federal no início de junho. A PLV agora segue para sanção.

Relatora da matéria na Casa, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) defendeu a aprovação do PLV 24/11 com a justificativa de que ataca diretamente o problema da extrema pobreza que aflige milhões de famílias brasileiras.
- Ficamos muito impactados com a grandeza, a articulação, desse projeto. E percebemos a importância que teria para o resgate de 16 milhões de brasileiros que são os mais pobres dos mais pobres. Nos últimos anos, o Brasil surpreendeu o mundo, tirando da pobreza 28 milhões de pessoas. Mas, apesar dessa mobilidade social sem precedentes no nosso país, nós temos ainda um núcleo duro da pobreza. São brasileiros cuja renda familiar não chega a R$ 70 mensais por pessoa. Daí a importância dessa MP – afirmou a senadora, que fez apenas emendas de redação ao texto do PLV.
O Programa de Apoio à Conservação Ambiental, batizado de Bolsa Verde, beneficia famílias inscritas no Bolsa Família do governo federal que promovam ações de conservação dos recursos naturais. Essas ações podem ser desenvolvidas em florestas nacionais, reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável, em projetos de assentamento florestal, de desenvolvimento sustentável ou agroextrativista, em territórios ocupados por ribeirinhos, em populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, e em outras áreas rurais definidas por ato do Poder Executivo.
O Bolsa Verde oferecerá às famílias repasses trimestrais de R$ 300, pelo prazo de dois anos, prorrogáveis. O dinheiro será liberado por intermédio da Caixa Econômica Federal.
Atividades produtivas
Já o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais oferece a pequenos produtores uma ajuda de custo no valor de até R$ 2,4 mil para estimular a agricultura sustentável, promover a segurança alimentar e incentivar a organização dos produtores, assegurando-lhes a participação em ações de capacitação social, educacional, técnica e profissional. Podem receber o benefício agricultores familiares, empreendedores rurais, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores. O pagamento será feito em, no mínimo, três parcelas, por até dois anos.Além da ajuda em dinheiro,os trabalhadores receberão também assistência técnica da União, por meio de um projeto de estruturação da unidade produtiva familiar.
A MP 535/11 ainda assegura que os recursos pagos por meio do Programa de Apoio à Conservação Ambiental e do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais não comporão a renda familiar mensal, para efeito de elegibilidade nos programas de transferência de renda do governo federal.
Mesmo votando a favor da matéria no mérito, senadores do DEM e do PSDB reclamaram que, mais uma vez, a proposta enviada pelo governo não trazia as estimativas das despesas decorrentes da implementação dos programas criados pela Medida Provisória.
- Estamos proibidos de saber quanto custa a medida que vamos votar. Estamos diante de uma afronta absolutamente incontestável à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Diretrizes Orçamentárias – reclamou o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que ainda ressaltou a possibilidade, prevista na matéria, de futuros aumento dos valores do benefício.
A relatora da proposta refutou as críticas da oposição. Segundo Marta Suplicy, os recursos foram garantidos após a aprovação, na terça-feira (27), em sessão conjunta do Congresso Nacional, de projetos com esse fim.
- Além disso, já está previsto o recurso do Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos – argumentou.
O PLV 24/11 tratou ainda de regras para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e mudanças no Bolsa Família.
Matéria de Paola Lima / Agência Senado, publicada pelo EcoDebate, 30/09/2011
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Trajetórias da população de baixa renda no mercado de trabalho metropolitano brasileiro é tema de estudo do IPEA

Comunicado do Ipea nº114 foi divulgado na terça-feira, 27/09, no escritório da Presidência da República em São Paulo

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta terça-feira, 27, o Comunicado nº 114 - Trajetórias da população de baixa renda no mercado de trabalho metropolitano brasileiro. O estudo foi apresentado pelo presidente do Instituto, Marcio Pochmann, no escritório da Presidência da República em São Paulo.
O Comunicado faz, a partir de informações da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, uma análise atualizada a respeito da população ocupada de baixa renda nas metrópoles brasileiras. O estudo do Ipea considerou de baixa renda pessoas ocupadas com rendimento familiar per capita de até meio salário mínimo mensal. Foram observadas a evolução dos números absolutos e relativos do conjunto das metrópoles e também a tendência específica de cada uma das seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre).



Desaceleração econômica contém queda da pobreza
Impacto da crise, contudo, é distinto nas seis maiores regiões metropolitanas do país, aponta Comunicado nº 114

De 2002 a 2011, 4,2 milhões de pessoas saíram da situação de baixa renda (até meio salário mínimo mensal per capita) nas seis principais regiões metropolitanas (RMs) do País, o que equivale a 24,8% de queda neste segmento: de 17 milhões de pessoas, em 2002, para 12,8 milhões, em julho de 2011. A diminuição, contudo, ocorreu de forma distinta nas seis RMs e foi impactada pela desaceleração econômica de 2011.
Essas são as principais conclusões do Comunicado do Ipea nº 114 – Trajetórias da população de baixa renda no mercado de trabalho metropolitano brasileiro, divulgado na terça-feira (27), em São Paulo, pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann.
Com dados da Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PME/IBGE), o estudo traz números totais e para cada uma das seis principais RMs do País: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre.
“A desaceleração da economia nesses primeiros meses do ano não impediu que houvesse retirada de pessoas da situação de baixa renda, mas reduziu seu ritmo”, afirmou Pochmann. A taxa de pessoas com renda inferior a meio salário mínimo mensal em relação à população economicamente ativa nas RMs, que era de 39,1% em 2002, foi para 27,1%, em 2011, queda em termos percentuais de 30,7%.

Crescimento vigoroso

“Essa taxa poderia ser de 25,2% hoje se o crescimento tivesse continuado nos mesmos patamares”, acrescentou. As diferentes trajetórias de queda nas RMs ainda alteraram sua ordem quanto à quantidade de trabalhadores com renda precária no Brasil metropolitano. Das seis RMs, três perderam participação na quantidade total de pessoas de baixa renda per capita.
Belo Horizonte respondia por 12%, em 2002, e passou a 9% em 2011; São Paulo possuía 36,8%, em 2002, e foi para 33,1%; e Porto Alegre, que tinha 7,5%, em 2002, caiu para 6,7% em 2011. Sofreram aumento relativo na quantidade de trabalhadores com renda precária Recife, Salvador e Rio de Janeiro.
“O que fica claro é que, em algumas regiões, não basta haver crescimento econômico para melhorar a renda dos estratos mais baixos. Este crescimento tem de ser vigoroso”, explicou Pochmann.


segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Políticas Públicas e Urbanização

Seminário aponta os problemas e a precariedade das políticas públicas nas metrópoles latino-americanas

Publicado em setembro 5, 2011 por HC


Com problemas semelhantes, as cidades da América Latina enfrentam o mesmo desafio de buscar políticas públicas para garantir um desenvolvimento social e econômico que possa assegurar, ao mesmo tempo, a preservação do ambiente e a qualidade de vida. No dia 18 de agosto, o Instituto de Estudos Avançados (IEA) e o Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP promoveram o seminário “Desafios socioambientais às megalópoles latino-americanas: os casos de São Paulo e da Cidade do México”.
A professora Naxhelli Ruiz, da Universidade Autônoma do México, apresentou as características da expansão da Cidade do México, que é a mais rica e populosa daquele país. “Em muitos países desenvolvidos, a expansão urbana leva à absorção completa das zonas rurais circundantes e à transformação da vida rural”, observou Naxhelli. “Esse fenômeno substitui o modelo centro-periferia anterior ao desenvolvimento e prescreve uma nova ordem mundial nas formas espaciais.”
A relação entre empregos e moradia na Cidade do México foi apresentada pelo professor Manuel Suares Lastra, do Instituto de Geografia da Universidade Autônoma do México. “Junto com as características socioeconômicas da população, há uma influência clara do local de trabalho sobre a escolha do local de moradia. A mobilidade residencial é um mecanismo que age, portanto, nas alterações da estrutura urbana.” A solução encontrada pelos moradores para facilitar a mobilidade denota o descaso do governo para solucionar os problemas de trânsito.
Lastra apresentou vários gráficos que demonstram que o tempo que a população perde no trânsito é cada vez maior. Com 22 milhões de habitantes na área metropolitana, a Cidade do México enfrenta os mesmos problemas da cidade de São Paulo, como ineficiência energética, falta de saneamento básico e a poluição atmosférica.
Outro exemplo dos problemas causados pelo crescimento urbano e demográfico é o da cidade de La Paz, na Bolívia. Um estudo organizado por Paul Van Lindert, da Universidade de Utrecht, na Holanda, analisou a cidade desde 1984 e a cada cinco anos. La Paz está situada a 4 mil metros acima do nível do mar. “O objetivo da pesquisa é investigar através do tempo a alteração da composição da população. Ou seja, suas características gerais, história da migração e status socioeconômico”, esclareceu Lindert. “Temos procurado vincular esses dados às informações sobre habitação, os serviços urbanos e a organização social.”
O professor trouxe uma sequência de fotos que documentam as mudanças urbanas em La Paz. As imagens registram o crescimento desordenado, a ocupação indevida nas encostas e os constantes desabamentos.
Destino das águas – “A impressão que tenho é que estou vendo São Paulo nas imagens de La Paz e da Cidade do México”, comentou o professor Wagner Costa Ribeiro, professor do Departamento de Geografia da USP e coordenador do Grupo de Ciências Ambientais do IEA. “São os mesmos problemas e os mesmos desafios.”
Ribeiro apresentou o drama do estresse hídrico na região metropolitana de São Paulo. “Analisar a oferta hídrica na cidade é um exercício necessário e permanente. A dinâmica social que ocorre na principal metrópole brasileira impõe situações novas numa velocidade intensa, que apresenta desafios a gestores, tomadores de decisão e à sociedade civil.”
Ribeiro lembra que, além do consumo de 10 milhões de habitantes, a água é destinada ao uso industrial. “Tal conjunto de atividades gera um quadro complexo. Por isso, é preciso analisar a oferta e a demanda hídricas na escala da região metropolitana. Parte da água utilizada é captada em municípios que estão em outro Estado da federação, o que obriga a levar a análise à escala federal, ampliando a complexidade da resolução do abastecimento hídrico no maior aglomerado urbano do Brasil.”
O uso da água, segundo informou o professor, é muito diversificado e pode gerar maior ou menor necessidade hídrica. “Esse uso deve ser discutido à luz da melhor técnica empregada, que nem sempre é a de maior produtividade.”
Para direcionar e preservar o destino da água, na avaliação de Ribeiro, é fundamental definir uma forma de ação política que confira à macrometrópole uma capacidade de gestão articulada. Sugere a constituição de um conselho político para cada região metropolitana, com representantes dos setores organizados da sociedade – trabalhadores, industriais, estudantes, pesquisadores, ambientalistas, comerciantes e políticos – para avaliar as tendências de médio e longo prazos do desenvolvimento econômico, que deve se pautar na diminuição das desigualdades sociais. Também lembra a importância de um conselho político, com representação das três regiões metropolitanas e o estabelecimento de uma gestão junto a prefeitos, para que definam, a partir de indicações dos conselhos políticos, políticas públicas articuladas, que garantam o acesso à água de qualidade aos habitantes da macrometrópole.
Reportagem de Leila Kyiomura, do Jornal da USP, publicada pelo EcoDebate, 05/09/2011
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CURSO ON LINE - PNUD


Gobernabilidad Local y procesos de Descentralización para el Desarrollo Humano

Modalidad: Virtual
Idioma: Español
Nivel de instrucción: Pregrado/Posgrado
Duración: 13 semanas

Presentación


En las últimas dos décadas se han implementado considerables reformas democráticas en América Latina y el Caribe. Cada uno de los países en la región ha adelantado diferentes métodos y estrategias para alcanzar estas reformas y está experimentando una transformación política en respuesta a la percepción de déficit de gobernabilidad democrática y la demanda de la administración pública para incluir a los ciudadanos en los procesos democráticos.

En este contexto, uno de los más profundos cambios que se están dando en la actualidad es el posicionamiento de la gobernabilidad democrática local en el centro de los procesos de descentralización. Esto quiere decir que se están creando espacios para la participación, lo cual está abriendo canales de comunicación entre comunidades urbanas y rurales  para contribuir a la redistribución de los recursos públicos.

Tanto los procesos de gobernabilidad local como la descentralización, están generando nuevos acuerdos en políticas públicas, dando cabida a nuevos sujetos sociales y políticos, muchos de los cuales habían permanecido marginados hasta ahora. Como resultado de esto, los nuevos espacios para la participación ciudadana en las políticas públicas están evolucionando. Esta dinámica está creando oportunidades para la aparición de nuevos actores, nuevos mecanismos administrativos, nuevos acuerdos institucionales y nuevas estructuras para la gobernabilidad democrática que están tomando fuerza en la región. Esta realidad no solo ha generado la necesidad de re-pensar la nueva estructura institucional sino también de redefinir las funciones, atribuciones y espacios entre los diferentes niveles del estado y está contribuyendo a la creación de oportunidades para expandir y fortalecer la democracia a nivel local.

Estructura


El curso tiene una duración total de 13 semanas, incluyendo, además de las 4 unidades temáticas, una semana de contextualización y familiarización con la plataforma y una semana de cierre, en donde se invita a los participantes a realizar la evaluación global del proceso. El esquema de contenidos es el siguiente:

Unidad 0 
Introducción al sistema, al curso y contextualización:

  • Presentación y familiarización del programa del curso y los/las compañeros/as de curso
  • Conocimiento y utilización del aula virtual
  • Conocimiento y organización de los recursos de aprendizaje del aula virtual
Unidad 1Definición y conceptos de desarrollo humano, gobernabilidad democrática y la dimensión local

  • El desarrollo humano
  • La gobernabilidad democrática y su relación con el desarrollo humano
  • Desarrollo humano, gobernabilidad democrática y el espacio sub-nacional
Unidad 2Los procesos de gobernabilidad local y descentralización y su vínculo con el desarrollo humano

  • Gobernabilidad local y descentralización para el desarrollo humano
  • La descentralización administrativa
  • La descentralización financiera
Unidad 3Políticas públicas, gobernabilidad local y descentralización y su vínculo con el desarrollo humano

  • Políticas públicas, gobernabilidad local y desarrollo humano
  • Las políticas públicas como proceso
  • La política de las políticas públicas
Unidad 4Herramientas e instrumentos para fortalecer la gobernabilidad democrática local y los procesos de descentralización para el desarrollo humano

  • ¿Qué son las herramientas?
  • ¿Para qué sirven las herramientas?
  • Las herramientas de la gobernabilidad local
Unidad de Cierre
Balance del proceso

  • Reflexión y evaluación del curso

Informes e Inscripciones