Revista Sustentabilidade em Debate Lança seu Quarto Número

Sustentabilidade em Debate Lança seu Quarto Número

Chegamos ao quarto número de Sustentabilidade em Debate. Após dois anos de trabalho contínuo, percebemos que estamos muito próximos de atingir a velocidade de cruzeiro de um periódico científico ainda jovem. Tem havido um bom número de acessos à Sustentabilidade em Debate em outros países, confirmando o potencial internacional do periódico. A partir das submissões, vemos que os textos a nós enviados têm sido produzidos e têm atingido uma boa variedade de pesquisadores no meio acadêmico, suscitando o diálogo entre os hemisférios Norte e Sul, facilitando a troca de experiências entre o Brasil e os demais países das Américas, África, Ásia e Europa. Cresceu ainda o alcance de nossa indexação. Estamos indexados em: Directory of Open Access Journals (DOAJ), EBSCO Publishing, Latindex, Journal Storage (JSTOR), IBCT, WZB, Pluridoc, World-Cat, E-Resources, Services True Serials, e Ulrichs Web. Veja nesse número: Dossiê: Climate and Land Use Change. Artigos: Educação ambiental. Governança e Hidrelétricas, Agricultura Familiar, Políticas Públicas e Meio Ambiente. Debate com Ignacy Sachs. Leitura Recomendada de Hassan Zaoual (1950-2011), Resenhas de livros Joan-Martinez-Alier, Peter Bartelmus.

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The fourth issue of Sustainability Debate

As we reach this fourth issue of Sustainability in Debate, we feel that we are close to attaining the cruising speed demanded by a young scientific journal. We are receiving a constant flow of submissions, from Brazil and abroad. Our journal has been constantly accessed by non-Brazilian readers, confirming its potential for reaching its international potential. Based on submissions, we can see that the texts sent to us have been produced by and are read by a large variety of academic researchers, enabling a dialogue between Southern and Northern hemispheres and exchanges among Brazil and many other countries in the Americas, Africa, Asia and Europe. Also, the breadth of our indexation has expanded substantially. We are now indexed in Directory of Open Access Journals (DOAJ), EBSCO Publishing, Latindex, Journal Storage (JSTOR), IBCT, WZB, Pluridoc, World-Cat, E-Resources, Services True Serials, and Ulrichs Web. In this issue: Dossier: Climate and Land Use Change. Articles: Environmental Education,Governance and Hydroelectricity, Family Farming, Brazilian Environmental Policy. Debate: Rio+20 with Ignacy Sachs. Recommended Reading: Hassan Zaoual (1950-2011). Book Reviews: Joan Martinez-Alier and Peter Bartelmus .

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Sustentabilidade em Debate

Sustainability in Debate

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CONSELHO EDITORIAL/EDITORIAL BOARD

José Augusto Drummond

Marcel Bursztyn

Editores Responsáveis

Editors

Membros 
Alan Cavalcanti Cunha - Universidade Federal do Amapá
Arum Agrawal - University of Michigan
Anthony Hall - London School of Economics
Asher Kiperstok - Universidade Federal da Bahia
Bertha Becker - Universidade Federal do Rio de Janeiro
Boaventura de Sousa Santos - Universidade de Coimbra
Carolina Joana da Silva - Universidade do Estado do Mato Grosso
Francisco Ferreira Cardoso - Universidade do Estado de São Paulo
Gabriele Bammer - The Australian National University
Hassan Zaoual - Université du Littoral, Côte d’Opale (Falecido)
Hervé Thery - Universidade de São Paulo
Ignacy Sachs - L’École des Hautes Études en Sciences Sociales
Jalcione Almeida - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Jean-François Tourrand - La Recherche Agronomique pour le Développement
Joan Martinez-Allier - Universitat Autonoma de Barcelona
Laura Maria Goulart Duarte - Universidade de Brasília - UnB
Leila da Costa Ferreira - Universidade Estadual de Campinas
Lúcia da Costa Ferreira - Universidade Estadual de Campinas
Marilene Corrêa da Silva Freitas -Universidade Federal da Amazonas
Mário Monzoni - Fundação Getúlio Vargas
Martin Coy - Universität Innsbruck
Merilee Grindle - Harvard University
Michael Burns - Council for Scientific and Industrial Research (CSIR)
Michele M. Betsill - Colorado State University
Neli Aparecida de Mello Théry - Universidade de São Paulo
Othon Henry Leonardos - Universidade de Brasília
Roberto Bartholo Jr. - Universidade Federal do Rio de Janeiro
Suely Salgueiro Chacon - Universidade Federal do Ceará
Umberto Maturana - Universidad de Chile
Vandana Shiva - Research Foundation for Science, Technology and Natural Resource Policy

Maria Beatriz Maury

Editora Executiva

Executive Editor

Aberta a chamada de Trabalhos para VI ENAPEGS

Escrito por Ives Romero Tavares do Nascimento
Qui, 29 de Dezembro de 2011 00:00 



Está aberto o período de submissão de trabalhos para a sexta edição do Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social - ENAPEGS, que em 2012 ocorrerá na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP, entre os dias 21 e 23 de maio. O prazo para a submissão de trabalhos (artigo completo, iniciação científica/TCC e relatos de práticas) se encerra no dia 26 de fevereiro de 2012.

A página do evento é http://www.pucsp.br/enapegs/
Mais informações através do e-mail enapegs2012@pucsp.br.

Comunicada do IPEA mostra investimentos públicos no Brasil

29/12/2011 13:24

Investimentos públicos representam 2,5% do PIB

Comunicado nº 126, divulgado nesta quinta, analisa o comportamento dos investimentos públicos desde 1995

A taxa de investimento das administrações públicas – governos federal, estadual e municipal – evoluiu de seu patamar mais baixo do período pós-real, 1,5% do PIB, registrado em 2003, para o recorde de 2,9%, resultado de 2010. Atualmente, segundo projeções preliminares, esse índice está próximo a 2,5%.

O cálculo, feito pela Coordenação de Finanças Públicas da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (CFP/DIMAC) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foi apresentado nesta quinta-feira, 29, durante a coletiva pública doComunicado do Ipea nº 126 – Como anda o investimento público no Brasil?, que contou com a participação do coordenador da CFP, Claudio Hamilton, e da chefe da Assessoria Técnica da Presidência do Ipea, Luciana Acioly.

A partir de 2004, o PIB cresceu muito, e os investimentos públicos evoluíram mais rapidamente que no período anterior, de 1995 a 2003, em que a taxa estava em queda devido, entre outros fatores, ao forte arrocho fiscal promovido no primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Os investimentos feitos pela União estão em constante crescimento. Em contrapartida, há um decréscimo dos investimentos feitos pelos governos estadual e municipal. “Isso faz com que a União esteja participando das administrações públicas gerais de forma mais expressiva”, disse Hamilton.

O coordenador apontou que as oscilações se dão porque os investimentos aumentam muito em anos eleitorais e caem bastante em anos pós-eleitorais. “Os gastos aumentam no último ano, e a nova administração encontra contas estouradas, o que exige corte de gastos e de investimentos”, completou.

Em 2011, os indícios de queda na taxa são atribuídos, basicamente, à contenção de gastos frente à crise econômica mundial, e o que “contribui na mesma direção é a prioridade orçamentária dada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, afirmou o coordenador de Finanças Públicas.

Limitações

Hamilton salientou algumas dificuldades para se mensurar os valores obtidos. Segundo ele, restos a pagar não processados dificultam apuração das contas nacionais, em administrações estaduais e municipais, pois são empenhados débitos orçados em gestões anteriores. Outro fator é a defasagem temporal da publicização da formação bruta de capital fixo (FBCF). O índice referente aos anos de 2007, 2008 e 2009 foi divulgado em novembro deste ano. Os dados de 2010, de acordo com o coordenador, “na melhor das hipóteses, serão divulgados em 2012”.

Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 126 - Como anda o investimento público no Brasil?

Veja os gráficos da apresentação do Comunicado do Ipea nº 126

http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=12753&catid=3&Itemid=3

Projetos a serem votados na Câmara após recesso

26/12/2011 - 12h53

Marcos Chagas e Priscilla Mazenotti
Da Agência Brasil, em Brasilia

O primeiro projeto previsto para votação na Câmara depois do recesso parlamentar será o que cria o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp). A proposta deverá ser analisada ainda em fevereiro, quando os deputados voltam do recesso.

O Funpresp estabelece novas regras para as aposentadorias dos servidores. O valor máximo será o teto pago pela Previdência Social aos trabalhadores celetistas, que hoje é R$ 3,6 mil. Para ter direito a um benefício maior, o servidor deverá aderir ao fundo. As novas regras, no entanto, só serão válidas para aqueles que ingressarem no serviço público depois da sanção e entrada em vigor da nova lei.

O novo Código Florestal também é considerado prioridade entre as votações no Congresso. A Câmara aprovou em maio o texto-base do novo Código, que regulamenta as áreas de proteção e preservação ambiental, impõe deveres aos produtores rurais em relação às áreas de mata das propriedades e define punições para os desmatadores. Como o projeto sofreu alterações no Senado, retornou à Câmara para apreciação final.

“É um assunto que vai render muito e que deveria ter sido aprovado ainda em 2011 pelo Congresso”, disse o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).

O senador avalia que outra proposta já apreciada pelo Senado e que aguarda conclusão da votação pelos deputados é a que trata da distribuição dos royalties da exploração do petróleo da camada pré-sal. “Isso vai dar muito problema”, disse.

A matéria aprovada pela Câmara previa a distribuição dos recursos entre estados e municípios produtores e não produtores com base nos fundos de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM). Com a nova distribuição, estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, perderiam recursos. O Senado alterou a matéria e, por isso, o texto retornou para apreciação da Câmara.

Valdir Raupp alega, entretanto, que, em ano eleitoral, “é inviável” aprovar esse tipo de matéria. “Esse impasse causado pelo Rio de Janeiro e Espírito Santo foi pior para eles, que deveriam ter aprovado logo a distribuição proposta inicialmente”, completou.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse à "Agência Brasil" que as definições dos novos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deverão tomar conta dos debates no primeiro semestre de 2012.

O presidente do Democratas, senador José Agripino (RN), destacou que os trabalhos legislativos em qualquer ano eleitoral fatalmente ficam prejudicados. “Todo ano eleitoral compromete [as votações]. Quem diz que não compromete, desconhece o passado. Mas o que tiver de ser votado, nós votaremos”, comentou.

No Senado, um dos projetos que deverão ter votação polêmica, apesar de ainda estar tramitando em comissão temática, trata das concessões de exploração de energia elétrica que vencem em 2015.

“Os concessionários querem uma renovação automática e a lei em vigor prevê novas licitações, mas deixa brecha para essas renovações”, explicou Raupp. Ele admite que deputados e senadores serão pressionados pelas atuais concessionárias e o desafio é votar uma renovação que inclua o compromisso de redução no preço da tarifa de energia elétrica.

Outra proposta que deve enfrentar embates em plenário é a votação de matérias relativas à reforma tributária. Segundo Raupp, não existe um entendimento com governadores, o que dificulta a apreciação desses projetos.

http://noticias.uol.com.br/politica/2011/12/26/apos-recesso-camara-deve-votar-fundo-de-previdencia-de-servidores-federais.jhtm

Sistema de Indicadores de Engenharia

20/12/2011 - 10h42

USP lança Sistema de Indicadores de Engenharia

Agência Fapesp

O Observatório de Inovação e Competitividade (OIC), vinculado ao Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), lançou o Sistema de Indicadores de Engenharia.

O EngenhariaData pode ser acessado pela internet e tem como objetivo fornecer a pesquisadores, gestores públicos, empresas e instituições de ciência, tecnologia e inovação dados sobre a formação e o mercado de trabalho em engenharia, visando subsidiar as atividades de planejamento e gestão de políticas públicas destinadas ao aumento das atividades de inovação, com vistas a ampliar a competitividade do Brasil.

“Queremos ajudar a dar um pouco de racionalidade ao debate atual sobre escassez de engenheiros, ofertar mais dados. A engenharia vive um momento interessante, ganhou status de discussão pública”, disse Mario Salerno, professor titular do Departamento de Engenharia de Produção da USP, que também é coordenador do OIC e do projeto do EngenhariaData.

O EngenhariaData tem cinco classes de indicadores: Formação; Mercado de Trabalho; Produção Científica; Pesquisa e Desenvolvimento; Empresas de Serviços de Engenharia.

O projeto também conta com 150 séries disponíveis para download e cinco serviços: Indicadores, Engenharia em Debate, Estudos OIC, Biblioteca e Eventos.

De acordo com os pesquisadores do OIC, a partir das primeiras análises dos dados houve um aumento de 91% no número de formados no ensino superior por 10 mil habitantes nos últimos dez anos.

O ensino de engenharia seguiu as mesmas tendências dos demais cursos superiores no que se refere a número de matrículas, concluintes e evasão, contrariando a ideia geral de que muitos estudantes de engenharia abandonam o curso.

O número de concluintes dobrou em 10 anos, e a ociosidade de vagas ocorre mais na rede privada de ensino superior. Segundo a análise, a indústria de transformação estaria impulsionando o crescimento de vagas na área. No entanto, os salários dos engenheiros cresceram pouco entre 2000 e 2009.

De acordo com os criadores do projeto, ao longo de 2012 serão feitas ampliações e melhorias no sistema. Além das informações estatísticas sobre a engenharia no país e no mundo, o sistema do OIC hospedará documentos, tais como análises sobre as séries levantadas e comparações internacionais, produzidos por seus pesquisadores e por outros que tenham escrito sobre o assunto e autorizem a divulgação.

Mais informações: http://engenhariadata.com.br

http://noticias.uol.com.br/educacao/2011/12/20/usp-lanca-sistema-de-indicadores-de-engenharia.jhtm

Aprovado Plano Plurianual (PPA) do Brasil para o período 2012-2015

Congresso aprova PPA 2012-2015

O Congresso Nacional (Câmara e Senado) aprovou ontem (20/12/11), em votação simbólica, o Plano Plurianual (PPA) para o período 2012-2015. O PPA prevê investimentos de R$ 5,4 trilhões para os próximos quatro anos. No plano aprovado pelos deputados e senadores estão as prioridades do restante do mandato da presidente Dilma Rousseff como, também, do primeiro ano de governo do presidente da República a ser eleito em 2014.

O PPA apresenta, de forma detalhada, as principais ações que serão executadas nos próximos quatro anos. As prioritárias integram oPrograma de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano Brasil Sem Miséria. 

Também estão previstas no PPA 2012-2015 a construção de 2 milhões de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida; a inclusão de 495 mil domicílios rurais no Programa Luz para Todos; a construção, recuperação e manutenção de 14,7 mil quilômetros (km) de rodovias e 4,5 mil km de ferrovias; e a expansão da rede de banda larga (com acesso à internet rápida) para mais de 40 milhões de usuários, entre outras ações.

FONTE:

Agência Brasil

Iolando Lourenço - Repórter

Vinicius Doria - Edição

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Links referenciados

Programa de Aceleração do Crescimento

www.brasil.gov.br/pac

Programa Minha Casa, Minha Vida

www.cidades.gov.br/secretarias-nacionais/secretaria-de-habitacao/programas-e-acoes/mcmv/minha-casa-minha-vida

Plano Brasil Sem Miséria

www.brasilsemmiseria.gov.br

Programa Luz para Todos

luzparatodos.mme.gov.br

Agência Brasil

www.agenciabrasil.gov.br

http://www.agrosoft.org.br/agropag/220259.htm

ONU diz que principal desafio do milênio é garantir a segurança alimentar no Planeta

 19 DE DEZEMBRO DE 2011 - 15H11 

ONU: os principais desafios do milênio

De todos os desafios de nosso tempo, garantir a segurança alimentar é primordial, afirma o presidente da Assembleia Geral da ONU, Nassir Abdulaziz Al-Nasser no artigo a seguir

A experiência mostra que a cooperação Sul-Sul e a triangular, apoiadas por um adequado financiamento, são ferramentas cruciais para dar resposta aos desafios de desenvolvimento de nosso tempo. A cooperação Sul-Sul apenas complementa, não substitui a Norte-Sul. Todas estas associações são pertinentes diante dos desafios da economia global e do desenvolvimento sustentável.

E, de todos os desafios, garantir a segurança alimentar é primordial. Quase 925 milhões de pessoas em todo o mundo vão dormir com fome todas as noites, e a grande maioria está no Sul do planeta. A comunidade internacional foi capaz de reduzir consideravelmente esses números, mas há muito por fazer nos próximos anos. Nossa resolução para observar criticamente as estratégias contra a insegurança alimentar demonstrará nossa solidariedade com essas populações vulneráveis.

As observações da Organização das Nações Unidas (ONU) em matéria de desenvolvimento sustentável, incluindo a mudança climática, a biodiversidade e a desertificação, deixam claro que devemos ser mais vigilantes. Precisamos ampliar a busca de soluções inovadoras e sustentáveis para a insegurança alimentar.

Para isto, podemos compartilhar lições aprendidas e espalhar estratégias e tecnologias de sucesso no Sul para, entre outras coisas:

1. Melhorar a produtividade agrícola;
2. Elevar a proteção social e reforçar a resiliência dos mais vulneráveis;
3. Administrar os ecossistemas frágeis;
4. Melhorar a nutrição;
5. Combater as enfermidades.

Estes enfoques deveriam contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, cujo prazo terminará em 2015. Também teremos que atender a produção de energias renováveis e modelos de agronegócio que funcionem para colocar alimento suficiente à mesa. Muitos países do Sul tiraram milhões e milhões de pessoas da pobreza extrema e da fome.

Essas nações têm à sua disposição suficientes conhecimento e capacidade técnica que podem ser usados para melhorar intercâmbios Sul-Sul de informação, experiências e técnicas com a visão de elevar a produtividade agrícola e ampliar a distribuição de alimentos para beneficiar mais populações.

Por exemplo, a Aliança Mundial de Terras Áridas – Associados pela Segurança Alimentar busca fortalecer a cooperação entre as nações de territórios secos e desenvolver soluções inovadoras e melhores práticas que possam ser compartilhadas amplamente com países de todo o mundo.

Outro exemplo é o Grande Muro Verde da União Africana, cujo fim é plantar um corredor de árvores através do continente, do Senegal no oeste até Djibuti no leste, para dar respostas simultâneas a problemas ambientais e de pobreza, como degradação e erosão dos solos e avanço da desertificação.

Tais iniciativas foram concebidas para apoiar e complementar esforços a fim de conseguir os ODM, especialmente o primeiro, erradicar a extrema pobreza e a fome, e o sétimo, assegurar a sustentabilidade ambiental.

Com a solidariedade Sul-Sul podemos aprender com os países que estão reformando leis consuetudinárias e práticas para que as mulheres tenham igual acesso à terra e a outros bens produtivos que contribuem para a segurança alimentar. Assim, as mulheres ocuparão o lugar que lhes cabe por direito nas sociedades.

O investimento em pesquisa agrícola é outra área importante da cooperação Sul-Sul, que pode ajudar a financiar melhor os estudos sobre cultivos tropicais dos quais dependem milhões e milhões de pobres.

Os acordos entre instituições agrícolas líderes do Sul global seriam um grande passo adiante no fortalecimento das capacidades nacionais para alimentar seus cidadãos, incrementar sua produção e participar das cadeias de fornecimento agroalimentar criadas para dar resposta à crescente demanda por alimentos de populações em rápido crescimento.

Como presidente da Assembleia Geral da ONU, tenho o compromisso de promover a cooperação Sul-Sul e triangular como uma parte importante de uma unificada associação global. Apenas tal associação, baseada no diálogo aberto e no mútuo entendimento, pode conseguir uma ação coletiva eficaz em um mundo globalizado e interdependente.

* O autor é embaixador do Catar e atual presidente da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Direitos exclusivos IPS.

Fonte: Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.
(Terramérica)

http://www.vermelho.org.br/ba/noticia.php?id_secao=9&id_noticia=171407